Inspecção-Geral das Actividades Culturais notificou a PT para remover e impossibilitar o acesso a sites que disponibilizam ilegalmente filmes, músicas e matéria editorial na internet.
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Em comunicado, o Movimento Cívico Antipirataria na Internet (MAPiNET), refere que em causa estão 28 sites cujo acesso a PT ficou obrigada a remover e a impossibilitar o acesso.
A ANACOM e o Ministério Público foram também notificados da decisão da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC), adoptada ao abrigo da Lei do Comércio Electrónico, em vigor desde 2004, após queixas apresentadas pelo MAPiNET.
Constituído em Novembro de 2008, o MAPiNET integra representantes de autores, artistas, produtores de música, de vídeo e de cinema, editores de livros e de publicações periódicas e também por retalhistas e agentes das indústrias criativas.