Marcelo Rebelo de Sousa justifica que as medidas têm de ser ajustadas à idade das crianças e adolescentesPais esperam ser ouvidos na questão do género nas escolasPais esperam ser ouvidos na questão do género nas escolasExclusivoVeto
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de SousaMarcelo veta nomes neutros e autodeterminação de género nas escolasMarcelo veta nomes neutros e autodeterminação de género nas escolasGoverno
Marcelo promulga criminalização de terapias forçadas de "conversão sexual"Marcelo promulga criminalização de terapias forçadas de "conversão sexual"Decreto
Lei fixa que as escolas são responsáveis por identificar e seguir com as adaptações necessáriasGoverno tem de envolver-se no cumprimento da lei do direito à autodeterminação de géneroGoverno tem de envolver-se no cumprimento da lei do direito à autodeterminação de géneroEducação
Escola de Vila do Conde com casas de banho sem género diz que mudança foi pacíficaEscola de Vila do Conde com casas de banho sem género diz que mudança foi pacíficaIdentidade
O ministro da Educação, João CostaMinistro defende lei da identidade de género contra paisMinistro defende lei da identidade de género contra paisExclusivoEducação
Desde 2018 que os menores a partir dos 16 anos podem pedir para mudar de género e nomeQuase 200 menores mudaram de género em seis anosQuase 200 menores mudaram de género em seis anosIdentidade
Lei vai obrigar a obras nas casas de banho e balneários que diretores classificam de "estruturais" e avultadasPais e professores pedem veto à lei de identidade de género nas escolasPais e professores pedem veto à lei de identidade de género nas escolasBelém
Escolas vão ter de fazer adaptações para permitirem a alunos usar as casas de banho de acordo com género com que se identificamSaiba o que as escolas vão mudar pela identidade de géneroSaiba o que as escolas vão mudar pela identidade de géneroExplicador