Governo só discute aumento do salário mínimo quando a economia ultrapassar recessão
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou, esta quarta-feira, no Parlamento, que o Governo só pondera a possibilidade de discutir o aumento do salário mínimo nacional em concertação social quando a economia começar a crescer e levada por ganhos de competitividade.
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"Não deixaremos em sede de concertação social de discutir o aumento do salário mínimo nacional levado pelos aumentos de produtividade, numa altura em que o país esteja em condições de estar a ultrapassar, a dobrar o nível de atividade, que nesta altura ainda é recessivo e que nós queremos inverter para recuperação", afirmou Pedro Passos Coelho perante os deputados durante o debate quinzenal.
O primeiro-ministro disse mesmo que "nessa altura talvez" se possa ter essa discussão, se o tecido português tiver condições para absorver esse aumento.
No entanto, o líder do Governo de coligação PSD/CDS-PP diz que nesta altura aumentar o salário mínimo poderia levar a um aumento de custos que algumas empresas não conseguiriam suportar e que assim poderia provocar mais desemprego.
Numa fase anterior do debate, Passos Coelho, rejeitando as críticas de António José Seguro sobre a falta de medidas para combater o desemprego, disse que "faz mais" pelo combate ao desemprego do que o secretário-geral socialista quando propõe "o aumento do salário mínimo nacional".
A este propósito, Passos Coelho defendeu que quando um país enfrenta um nível elevado de desemprego "a medida mais sensata que se pode tomar é exatamente a oposta" e destacou que foi isso que a Irlanda fez, ou seja, baixar o salário mínimo nacional.
"Foi isso que a Irlanda fez no início do seu programa mas a Irlanda tinha um nível de salário mínimo por isso, presumo eu, o governo socialista não incluiu tal cláusula no memorando de entendimento e nós não também não a quisemos adotar", disse Passos Coelho, acusando Seguro de "aparecer ao país com demagogia" e de fazer propostas que contrariam "o sentido de responsabilidade".
O primeiro-ministro acrescentou que algumas das propostas concretas do PS são "pouco originais" porque "o Governo já está a desenvolvê-las", como a criação de uma instituição financeira especializada de apoio às empresas e o programa de reabilitação urbana com recurso a fundos comunitários.
Mas sobre as propostas do PS, Passos Coelho acrescentou que não iria particularizar "as pequenas medidas que o Governo já está a fazer", frisando que "o PS acordou tarde para elas".