O ministro dos negócios estrangeiros alemão, Guido Westerwelle, afirmou hoje que "chegou o momento de corrigir os défices de construção dos tratados europeus e avançar para uma união política", em artigo publicado no matutino berlinense Tagesspiegel.
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Na opinião do político liberal, a crise das dívidas soberanas na zona euro "mostrou que o compromisso com as regras da estabilidade não bastam, porque estas não conseguiram impedir o aparecimento da crise".
Por isso, defendeu Westerwelle, "é preciso dar o passo em direcção a uma união de estabilidade", que inclua o direito de intervenção das instituições europeias nos orçamentos dos estados membros.
"Precisamos do direito de intervenção nos orçamentos dos estados que saiam dos trilhos da virtude fiscal", advogou o MNE alemão no seu artigo.
Westerwelle refere ainda que estão várias propostas sobre a mesa, nomeadamente o recurso ao tribunal europeu de justiça em caso de violação das regras do pacto de estabilidade, ou a nomeação de um comissário para o euro para vigiar as referidas regras.
Sem se pronunciar a favor ou contra nenhuma delas, interroga-se ainda se deverá ser a Comissão Europeia a assumir as tarefas em questão, e alerta que "é necessário que haja em breve uma decisão objectiva sobre estes aspectos".
Uma mudança eficaz das regras do Pacto de Estabilidade obrigará, no entanto, a mudanças nos tratados europeus, sublinha o chefe da diplomacia alemã, recomendando, nomeadamente, a alteração do Artigo 126 do Tratado de Lisboa, que regulamenta os procedimentos relativos a países que violarem as regras do défice orçamental.
Westerwelle lembra ainda que tais alterações, à luz do mesmo tratado, impõem a convocação de uma convenção com representantes dos parlamentos e governos nacionais, do parlamento europeu e da comissão europeia.
Apesar de o debate sobre a criação de uma união de estabilidade ser uma questão fundamental, "o processo tem de ser limitado no tempo e no conteúdo", e deveria ser possível concluí-lo no prazo de um ano, previu o MNE alemão.