O défice do subsector Estado melhorou 6% entre Janeiro e Abril, para 4.562 milhões de euros, face igual período de 2009, a beneficiar da subida da receita e descida da despesa.
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Nos primeiros quatro meses do ano passado, o défice do subsector Estado era de 4.860 milhões de euros.
De acordo com a execução orçamental divulgada hoje, quinta-feira, pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO), o défice do subsector Estado registou uma melhoria de 298 milhões de euros, "repartido em 204 milhões de euros no saldo corrente e 94 milhões de euros no saldo de capital".
A receita subiu 0,2%, para 9.668 milhões de euros, nos quatro primeiros meses do ano, face igual período do ano passado, o que "traduz uma inflexão na evolução observada desde início do ano de 2009", adianta a execução orçamental.
"Para esta taxa contribuiu, em 2%, o comportamento da receita fiscal - que registou um acréscimo de 2,2% - efeito que é parcialmente anulado pelas receitas não fiscais (contributo de menos 1,8% para a taxa)".
Já a despesa caiu 1,9%, para 14.230 milhões de euros, enquanto a despesa primária recuou 0,8%, esta última determinada, "na parte mais expressiva, pela redução da despesa de capital".
Entre Janeiro e Abril, as receitas fiscais (impostos directos e indirectos) cresceram 2,2%, para 8.681 milhões de euros, enquanto as receitas não fiscais (que incluem as contribuições) caíram 14,8% para 986,8 milhões de euros.
Apesar das receitas fiscais terem aumentado no período em análise, os impostos directos recuaram 18,1%, para 2.742 milhões de euros, com o IRS a cair 20,1% para 2.195 milhões de euros, "influenciada, em grande parte, pela antecipação dos prazos de reembolso" e o IRC a recuar 9,5%, para 544 milhões de euros, enquanto os impostos indirectos aumentaram 15,5%, para 5.939 milhões de euros.
O IVA foi o imposto indirecto que mais contribuiu para o aumento deste item entre Janeiro e Abril, ao arrecadar 3.711 milhões de euros, mais 14,8% que em igual período de 2009, "explicado por um efeito base associado ao esforço de diminuição do prazo médio de reembolsos" e com devoluções elevadas neste período e por um aumento da receita bruta, explica a DGO, enquanto o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP) recuou 0,4%, para 781 milhões de euros.
A maior subida registou-se no imposto de consumo sobre o tabaco, que mais que triplicou (178,7%), para 520 milhões de euros, enquanto a taxa sobre as bebidas caiu 4,9%, para 52,5 milhões de euros.
No mês anterior, de acordo com a DGO, o crescimento da receita fiscal tinha sido de 0,8%.
Já a receita não fiscal diminui devido ao "comportamento das rubricas de 'transferências correntes' e de 'reposições não abatidas nos pagamentos', sobretudo das que se relacionam com a transição de dotações orçamentais da Lei de Programação Militar".