O líder da Associação Nacional de Municípios Portugueses alertou hoje, quinta-feira, que a redução nas transferências para as autarquias e o aumento da carga fiscal dos cidadãos que o Governo pretende são uma "mistura explosiva".
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Fernando Ruas considera que, mesmo que o Orçamento do Estado para 2011 não tivesse impacto directo nas autarquias, a preocupação em relação aos cidadãos já seria grande.
Isto porque, justificou, quando as medidas "têm impacto nos cidadãos, como vão ter com esta carga brutal, isso vai-se ressentir nas autarquias".
Na sua opinião, o aumento do IVA para 23% "é uma medida que se faz quando as medidas de gestão fracassam", deitando mão "a um imposto que começa logo a pingar".
"Naturalmente que, se a juntar a esta carga nos cidadãos, houver redução dos meios para as autarquias, é uma mistura explosiva", frisou, considerando que irá "atirar cada vez mais autarquias para o reequilíbrio financeiro".
O também presidente da câmara de Viseu considera que como o aumento do imposto diminui o rendimento disponível dos cidadãos, o número daqueles que recorrem às ajudas das autarquias "vai ser cada vez maior".
"É uma mistura explosiva porque vamos ter menos meios e mais gente a abordar-nos. E não é gente anónima. É gente com rosto, da qual a maioria das vezes conhecemos o nome, sabemos onde moram. É mais complicado dizer não", acrescentou.
Já em Julho, as autarquias tinham deixado claro que não aceitariam qualquer corte nas transferências, uma vez que consideram não ter contribuído para a situação em que se encontram as contas públicas.
"Podem até pesar na balança e achar que é melhor acabar com as autarquias e com os governos civis, por exemplo. Cada um tem que tomar as decisões que entender, agora não podem é pedir às autarquias que faça mais pão com menos farinha. Isso não é possível", sublinhou Fernando Ruas.
O autarca social-democrata lembrou que as medidas foram anunciadas de forma genérica e que a ANMP vai ficar à espera de as conhecer concretamente para "as analisar nos órgãos próprios e tomar as posições de acordo com aquilo que for avançado".