O PS considerou esta quarta-feira que a proposta do Governo de Orçamento para 2015 apresenta um problema central de credibilidade, designadamente na estimativa de crescimento, contém um "risco sério" de estagnação económica e fragiliza o Estado social.
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Esta análise foi defendida pelo vice-presidente da bancada socialista Vieira da Silva logo após a ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, ter apresentado em conferência de imprensa a proposta de Orçamento do Estado para 2015.
Vieira da Silva disse que a proposta de Orçamento motiva "sérias reservas do ponto de vista da sua credibilidade".
"A proposta apresenta enormes fragilidades porque se baseia num cenário macroeconómico excessivamente otimista, infelizmente para os portugueses", disse o ex-ministro dos governos de José Sócrates, numa alusão ao facto de entidades (públicas e privadas) apontarem para estimativas de crescimento inferiores ao valor de 1,5% projetado pelo Governo.
De acordo com Vieira da Silva, nos planos nacionais e internacional, "acontecimentos que se registaram aconselhavam o Governo a uma leitura mais prudente da situação económica".
"Aliás, quando o Governo não atualiza a sua estimativa de défice estrutural, em linha com as orientações do Tratado Orçamento, dá uma indicação de que as suas estimativas podem ser menos fundamentadas. A credibilidade deste Orçamento é um problema central, porque, caso se registem desvios significativos, isso terá consequências ao nível das receitas e das despesas", sustentou.
Vieira da Silva considerou também que o Orçamento aponta para um risco de estagnação significativa da economia portuguesa, "já que há uma alteração relevante de parâmetros da estimativa macroeconómica".
"A composição do crescimento foi revista, diminuindo o peso da componente externa e aumentando a componente da procura interna, o que vai ao contrário das promessas do Governo de transformação estrutural da economia portuguesa. Por outro lado, o Orçamento continua a fragilizar o Estado social", apontou Vieira da Silva, numa referência ao estabelecimento de um teto para as prestações sociais não contributivas.
"Mais uma vez está a atingir-se o rendimento de um dos setores mais frágeis, caso do conjunto de desempregados. Para mais, estamos perante um valor com significado, porque estima-se reduzir despesas na ordem dos 100 milhões de euros", acrescentou o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS.