Educação e habitação são alvo de medidas extraordinárias
Corpo do artigo
A Câmara Municipal de Gaia, que implementou nos seus serviços todos os cuidados ditados pela Direção-Geral da Saúde para proteger os seus funcionários e munícipes, tomou ao longo do ano passado e do corrente ano uma série de medidas de apoio aos cidadãos, instituições e empresas, para que seja possível enfrentar as dificuldades trazidas pela pandemia de covid-19.
Uma área que tem sido alvo de grande atenção é a habitação, com as dificuldades de tantas famílias em conseguirem cumprir com as suas responsabilidades a levarem à criação de programas específicos. Um deles é o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento, que se concretiza num apoio financeiro que permite às famílias manter o cumprimento dos encargos habitacionais, assegurando a manutenção do arrendamento. No final de 2020 beneficiavam deste apoio 235 agregados familiares, a quem é atribuído um apoio mensal, no montante total de 50% do encargo do valor da renda. Em 2021, a Câmara terá uma dotação orçamental de 800 mil euros para este programa.
Além deste apoio, em 2021 a Câmara Municipal de Gaia vai reduzir o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Para este ano, a taxa será de 0,38%, enquanto em 2020 era de 0,40%, o que corresponde a uma poupança efetiva de vinte euros por cada 400 euros.
Destaque-se ainda o programa de redução automática de rendas em habitações sociais de pessoas com perda de rendimentos; a manutenção do preço da tarifa da água relativamente a 2020; a fixação de uma participação de 4% no IRS, assumindo uma redução de 1% às famílias.
Educação com medidas extraordinárias
Os alunos com necessidade de equipamentos informáticos ou outros, por se encontrarem em isolamento/grupos de risco, também receberam o apoio da Câmara de Gaia. A cedência de mais duzentos computadores às escolas (para além dos 1.400 já fornecidos na primeira vaga) veio colmatar as necessidades mais prementes. Foi, ainda, celebrado um protocolo com os agrupamentos de escolas com professores do 1.º ciclo e Educadoras de JI, para fornecimento de um computador portátil individual por cada profissional. A autarquia distribui, também, fichas e material de acompanhamento pedagógico a alunos que estão "off-line". A estas medidas acresce o apoio financeiro à Fedapagaia (45 mil euros) para apoio às associações de pais. São ainda disponibilizadas refeições a alunos do escalão A da Ação Social Escolar e a pessoas/famílias infetadas e impossibilitadas de sair para o exterior da habitação,
A Câmara de Gaia também disponibilizou diversos contactos de associações que estão a prestar auxílio no terreno ou iniciativas privadas que completam o trabalho da Autarquia. Além disso criou uma linha telefónica de apoio psicológico - Gaia+Consigo.
Foram ainda definidos apoios económicos às IPSS (disponibilização de um Fundo Municipal para a apoio à gestão corrente das IPSS, no valor de 80 mil euros).
Para a cultura e o desporto foi disponibilizado um fundo para o apoio à gestão corrente das coletividades, no valor de 50 mil euros, e um outro para a adaptação das instalações associativas, no valor de 70 mil euros, mediante candidatura.
Foi feito um reforço de 5 mil euros para cada associação humanitária de bombeiros (seis no total). E é ainda assegurada a isenção de pagamento devido aos clubes e associações sediados em Gaia, pela utilização com caráter regular dos equipamentos desportivos municipais.