Ministro diz que informou ONU sobre suspeitas de tráfico por militares portugueses em 2020
O ministro da Defesa revelou, esta segunda-feira, ter informado as Nações Unidas (ONU) em 2020 das suspeitas de tráfico que recaíam sobre alguns militares portugueses em missão na República Centro-Africana, garantindo que estes já não se encontravam naquele território.
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"Informei [a ONU] de que a denúncia tinha ocorrido, que o assunto tinha sido encaminhado para as nossas autoridades judiciais e que todos os elementos pertinentes tinham sido entregues para investigação judiciária. E também, naturalmente, que os militares sob suspeita já não estavam na República Centro-Africana e que portanto podiam ter toda a confiança em relação às nossas Forças Armadas como sempre tiveram", adiantou João Gomes Cravinho, em declarações à agência Lusa.
O governante disse ter sido informado sobre as suspeitas de tráfico de diamantes e ouro em missões na República Centro-Africana por militares portugueses em dezembro de 2019 pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), almirante António Silva Ribeiro, que lhe falou da sua intenção de comunicar à Polícia Judiciária Militar (PJM) os casos.
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Já "nos primeiros meses" de 2020, o ministro disse ter informado a ONU da situação.
O governante garantiu ainda que "aqueles cujos nomes tinham sido indicados como suspeitos já não regressaram à República Centro-Africana em missões posteriores", vincando que "os militares denunciados já não estavam na República Centro-Africana na altura da denúncia".
Questionado sobre a possível dimensão do caso, o ministro adiantou que a informação que lhe foi dada em dezembro de 2019 "dizia respeito a dois militares".
"Eu hoje vejo pelas notícias que houve 10 militares ou ex-militares que foram detidos, mas não tenho mais informação do que isso. Tudo indica que se trata de atividades assumidas a título individual por alguns militares e não por algo que tenha qualquer tipo de natureza sistémica", sustentou.
"E é isso que nos permite dizer que, embora não possamos garantir a plena integridade ética de cada indivíduo membro das Forças Armadas, podemos garantir a integridade ética das Forças Armadas como um conjunto que agiram exatamente de acordo com os procedimentos estabelecidos", sublinhou.
João Gomes Cravinho indicou que, para já, estão em causa apenas suspeitas, apesar de considerar "profundamente lamentável que haja este tipo de alegações em relação a militares portugueses".
"Muito importante também sublinhar que os procedimentos estabelecidos para lidar com este tipo de situação, com desvios de natureza criminal nas Forças Armadas, esses procedimentos foram entabulados de imediato, ou seja, tendo havido denúncias de irregularidades, essas denúncias foram imediatamente encaminhadas para a Polícia Judiciária Militar, que por sua vez fez o seu trabalho", adiantou.
O governante afirmou que a partir do momento em que um caso entra na Polícia Judiciária Militar passa para uma "esfera inteiramente autónoma", adiantando não ter "nenhuma informação sobre os procedimentos, as investigações que estão em curso trabalhadas com o Ministério Público e com a Polícia Judiciária".
Gomes Cravinho destacou ainda que as Forças Armadas portuguesas têm desenvolvido um "grande prestígio" na República Centro-Africana e em várias outras missões, vincando que estas agiram "de forma exemplar ao encaminhar de imediato para as autoridades judiciais" o caso, o que demonstra que "qualquer desvio ao comportamento eticamente aceitável não será tolerado".
100 mandados de busca e 10 detenções
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A Polícia Judiciária confirmou hoje a execução de 100 mandados de busca e 10 detenções no âmbito da Operação Miríade, na sequência de um inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.
Em causa está a investigação a uma rede criminosa com ligações internacionais e que "se dedica a obter proveitos ilícitos através de contrabando de diamantes e ouro, tráfico de estupefacientes, contrafação e passagem de moeda falsa, acessos ilegítimos e burlas informáticas", com vista ao branqueamento de capitais.
Em comunicado, o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) revelou que alguns militares portugueses em missões na República Centro-Africana podem ter sido utilizados como "correios no tráfego de diamantes, adiantando que o caso foi reportado em 2019.
Para o EMGFA, "o que está em causa de momento é a possibilidade de alguns militares que participaram nas FND [Força Nacional Destacada], na República Centro-Africana, terem sido utilizados como correios no tráfego de diamantes, ouro e estupefacientes" e que "estes produtos foram alegadamente transportados nas aeronaves de regresso das FND a território nacional".