Três vezes mais dinheiro bloqueado só nos primeiros quatro meses do ano do que em todo 2019. Detetados sinais de branqueamento.
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Nos primeiros quatro meses deste ano, a Polícia Judiciária (PJ) mandou suspender 243 milhões de euros em transferências bancárias suspeitas de terem crimes na origem. O montante é três vezes superior ao total do ano passado, em que a Unidade de Informação Financeira (UIF) da PJ detetou movimentações financeiras relacionadas com branqueamento de capital ou financiamento de terrorismo no valor de 73,3 milhões de euros.
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As operações bancárias despertaram a atenção por terem sido detetados sinais de eventual ligação a crimes de fraude fiscal, burlas ou outros tipos de criminalidade económico-financeira, mas também da criminalidade informática, tráfico de drogas e financiamento de terrorismo. O sistema bancário, que tem obrigação de analisar todas as transferências, comunica todas as movimentações suspeitas às autoridades. Em 2019, foram emitidos para a UIF uma média semanal de 170 alertas e, em 2020, a média foi de 180. O crivo da UIF permitiu afastar as suspeitas de crime na esmagadora maioria dos casos, mas, ainda assim, no ano passado, foram abertas 225 investigações que levaram à retenção de 73,3 milhões de euros.
Já em 2020, os números disponibilizados ao JN pela PJ, mostram que, até abril, 90 inquéritos foram abertos. Mas o valor das transferências suspeitas bloqueadas explodiu, atingindo os 243 milhões de euros, somente naqueles primeiros quatro meses. Só em janeiro, a UIF travou 28 transferências bancárias envolvendo 196 milhões de euros e ainda 4,7 milhões em libras britânicas (5,2 milhões de euros). Segundo a contabilidade da PJ, referente apenas às transferências sinalizadas por bancos, em 2017 foram suspensas operações de 13,8 milhões de euros e 2,6 milhões de dólares. Já em 2018, foram 103 milhões de euros e 57,8 milhões de dólares.
"Malha apertou-se"
"Os criminosos tentam branquear os milhares de milhões de euros que gerem as atividade ilícitas, mas a malha apertou-se. Há mais controlo e mais fiscalização que é obtida com critérios de análise mais finos e apurados", adiantou ao JN fonte da PJ para explicar o aumento de suspensões de transações financeiras, ao longo dos anos. No entanto, aquela Polícia não adianta mais pormenores sobre os casos concretos em que as transações foram detetadas, por ainda se encontrarem em investigação.
A Lei 83/2017 veio atualizar as medidas combate ao branqueamento e ao financiamento do terrorismo e prevê que todas as transferências acima de mil euros possam ser escrutinadas. Mas existem valores bem mais baixos que podem ser investigados, dependendo da pessoa ou empresa que realiza a movimentação ou do destino. Independentemente dos valores em causa, se houver ligações à criminalidade dos envolvidos as transferências podem ser investigadas e travadas.
"A Unidade de Informação Financeira efetua uma análise operacional de cada um dos casos comunicados, de acordo com as melhores práticas definidas internacionalmente, recorrendo a informação policial/judicial, administrativa e financeira, e se concluir pela existência de indícios da prática de branqueamento de capitais ou de financiamento de terrorismo, remete a análise realizada para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e/ou a unidade competente da Policia Judiciária", explicou fonte da UIF.
Todas as suspeitas devem ser comunicadas
Segundo a Lei do Combate ao Branqueamento de Capitais e do Financiamento ao Terrorismo, os bancos devem verificar a identidade dos clientes em "transações ocasionais de montante igual ou superior a 15 mil euros", feitas numa única operação ou várias que "aparentem estar relacionadas entre si". O mesmo sucede com a "transferência de fundos de montante superior a (euro) 1 000" e com operações suspeitas pela sua "natureza, complexidade, caráter atípico ou não habitual em relação ao perfil ou atividade do cliente, valores envolvidos, frequência, local de origem e destino, situação económica e financeira dos intervenientes ou meios de pagamento utilizados".
3117 comunicações de transferências suspeitas foram recebidas pela Polícia Judiciária nos primeiros quatro meses deste ano. Desencadearam 90 inquéritos e suspensões de 243 milhões de euros.
730 movimentos bancários são todos os meses enviados para a Unidade de Informação Financeira da PJ para análises.