Famalicão

Penas de 12 a 17 anos de prisão para padre e "freiras" que escravizaram noviças

Penas de 12 a 17 anos de prisão para padre e "freiras" que escravizaram noviças

O Tribunal de Guimarães condenou, esta sexta-feira, três "freiras" e um padre do "convento" de Requião, em Famalicão, a penas de prisão entre os 12 anos e os 17 anos de prisão por escravatura de nove "noviças".

O tribunal considerou provado que o padre Joaquim Milheiro e as três "freiras", Isabel, Arminda e Joaquina, fundadores da Fraternidade Cristo Jovem, elaboraram um plano para angariar jovens.

O coletivo de juízes considerou que os arguidos, que estavam acusados de nove crimes de escravidão durante cerca de 30 anos, sujeitaram as jovens a um clima de "terror e medo" obrigando-as a longas jornadas de trabalho. A juíza falou ainda em agressões e castigos e "exploração e desumanização" das vítimas que não recebiam qualquer salário pelo trabalho que desenvolviam contribuindo para "aumentar" o património da Fraternidade Cristo Jovem.

A Fraternidade está instalada numa propriedade com cerca de quatro hectares com jardins, capelas e uma tipografia, onde residem os arguidos e onde moravam as "noviças". Para o tribunal havia uma "completa" relação de domínio sendo as jovens "privadas" de qualquer tipo de património, "sendo elas próprias tratadas como património".

Apesar do coletivo de juízes considerar que as agressões e castigos eram maioritariamente implementados por Arminda, deu como provado que todos os outros sabiam o que se passava. De resto, notou a juíza, o padre Joaquim Milheiro "contribuiu decisivamente" para a situação, Isabel também insultou e chegou a agredir noviças e Joaquina tinha um "papel fiscalizador e de bufo".

Arminda foi condenada a um cúmulo jurídico de 17 anos de prisão, o padre vai cumprir 15 anos de cadeia, Isabel 14 anos e Joaquina foi condenada a 12 anos de prisão. O Centro Social, que tutela o convento, foi condenado em 400 mil euros de multa.

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O tribunal condenou ainda os arguidos a pagar indemnizações às vítimas no valor total de 1,2 milhões de euros.

Ao longo da leitura do acórdão, a juíza presidente deixou várias críticas à atuação da Diocese, notando nomeadamente que não protegeu as vítimas.

"Espero que não vá a Arquidiocese apressada, extinguir o Centro Social a propósito que pretende sancionar quando esvazia a garantia das indemnizações das vítimas", afirmou. "Nunca priorizou e protegeu as vítimas, espero que tenha o discernimento de não esvaziar", atirou.

Dirigindo-se às arguidas apontou que o que fizeram é uma "espécie de homicídio moral". "É tudo muito grave, estas penas refletem isso", disse notando que evocaram o "nome de Deus em vão" explorando a "vocação de outras pessoas".

"Isto é especialmente medonho porque foi tudo sobre a capa da Igreja Católica", adiantou referindo que causaram nas vítimas "danos irreversíveis".

Gonçalo Nabais, advogado do padre, de Isabel e Joaquina anunciou que vai recorrer por considerar que o acórdão tem várias incongruências. O defensor de Arminda, Ernesto Salgado não quis falar aos jornalistas mas fez saber que vai recorrer da decisão.

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