A câmara federal de deputados belgas agendou para dia 13 a votação de uma lei que despenaliza a eutanásia aos menores "capazes de discernimento" que sofram de doença incurável.
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O debate sobre a matéria está agendado para a tarde de quarta-feira, sendo que uma das condições previstas na lei que autoriza a eutanásia nos adultos - a "dor psíquica" - fica excluída se for aprovada a extensão aos menores.
As outras duas condições em que a eutanásia é autorizada na Bélgica são a existência de dor constante e que já não é controlável pela medicação, bem como o pedido reiterado e consciente, mas no caso dos menores acresce a condição de a morte do paciente estar prevista para curto prazo.
As regras previstas incluem ainda que o discernimento do menor em relação ao pedido seja confirmado por especialistas e os pais devem também indicar que não se opõem à decisão do doente.
Segundo a imprensa belga, a lei deverá passar na quinta-feira, até porque já foi aprovada por uma larga maioria no Senado e também já teve luz verde da Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados.
Se tal acontecer, a Bélgica será o segundo país, depois da Holanda, a autorizar a eutanásia a menores.
Os representantes das principais comunidades religiosas na Bélgica - cristãos, muçulmanos e judeus - têm contestado a evolução da lei da eutanásia, alertando para o perigo da banalização desta prática.
O chefe da Igreja Católica belga e o arcebispo de Mechelen-Bruxelas, André-Joseph Léonard, apelou aos católicos para que façam hoje um dia de "jejum e oração" com o objetivo de "acordar as consciências" dos políticos.