O advogado que representa as vítimas do processo de pedofilia da Casa Pia de Lisboa disse estar "completamente satisfeito" com a decisão desta quinta-feira do Tribunal da Relação, que confirma cinco das seis condenações dos arguidos.
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"Na globalidade, a decisão está de acordo com tudo o que nós vínhamos pugnando", disse Miguel Matias, por telefone, à agência Lusa, acrescentando: "Estou completamente satisfeito".
O advogado disse mesmo concordar com a anulação da parte do acórdão referente aos alegados crimes de abuso sexual de alunos da Casa Pia que teriam sido cometidos numa casa de Elvas.
Essa decisão dos juízes de recurso do Tribunal da Relação de Lisboa, acrescentou, foi devida a "alterações não substanciais dos factos" julgados, designadamente de tempos e de datas, feitas pelos juízes no decorrer no julgamento e sobre as quais as defesas dos arguidos não tiveram a possibilidade de se pronunciar.
Desse modo, a Relação "anulou, e bem", essa parte da sentença, que deverá agora voltar a ser julgada em primeira instância para dar oportunidade aos arguidos de apresentarem a sua defesa sobre esses fatos de que são acusados.
Quanto à confirmação da prática dos crimes e da culpa dos arguidos, "naturalmente que é mais uma vitória" para as vítimas, considerou Miguel Matias.
Em relação aos crimes cujas condenações a Relação confirmou, o advogado disse esperar que o processo "prossiga os seus normais trâmites e transite em julgado", o que implicará o cumprimento das penas de prisão confirmadas esta quinta-feira pelo tribunal de recurso a cinco arguidos.