Fenprof alerta: "Nenhum professor que vá fazer greve distrital pode ser impedido"
O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) acredita que os diretores escolares poderão ter uma "bota" difícil para "descalçar" na escolha dos professores que têm de cumprir serviços mínimos a partir da próxima quarta-feira, uma vez que os docentes que queiram aderir à greve distrital convocada Fenprof não podem ser obrigados a integrar as listas.
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O Tribunal Arbitral decretou serviços mínimos apenas para a greve convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P.). De fora fica a paralisação por distrito, convocada por uma plataforma de oito sindicatos, até ao dia 8 de fevereiro.
Tal como o JN noticia esta segunda-feira, as direções de agrupamentos e de escolas não agrupadas vão ser obrigadas a escolher os professores, técnicos superiores e funcionários que não podem fazer greve para garantir os serviços mínimos a partir do dia 1, caso todos pretendam aderir ao protesto. Esta é a interpretação que os diretores fazem da circular, enviada na sexta-feira passada, pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE). Os presidentes das associações nacionais dos diretores lamentam que o "ónus" da escolha fique nas suas mãos.
Para Mário Nogueira, a sobreposição de greves em curso poderá gerar "confusão" aos diretores, uma vez que a greve por distritos, convocada pela Fenprof e mais sete sindicatos, não está abrangida pelos serviços mínimos. O Tribunal Arbitral decretou serviços mínimos apenas para a greve convocada pelo S.TO.P.
"O problema que aqui se coloca é que, em primeiro lugar, os diretores podem estar em greve e não estão na escola para verificar quem está a fazer serviços mínimos. Em segundo lugar, há uma sobreposição de greves. Nenhum professor que vá fazer a greve distrital, que não está sujeita a serviços mínimos, pode ser impedido de fazer essa greve", frisou o secretário-geral da Fenprof.
Mário Nogueira acrescenta: "Se fizerem listas para serviços mínimos e lá constar o nome de algum professor que pretenda fazer greve ao abrigo deste pré-aviso [greve distrital], que não tem serviços mínimos, deve dirigir-se à direção. Ninguém pode ser impedido de fazer esta greve em nome de serviços mínimos que não existem para esta greve. Não sei como é que as direções vão descalçar esta bota".
A greve distrital decorre, esta segunda-feira, em Leiria. Ao início da manhã, Mário Nogueira ainda não tinha dados sobre a adesão à paralisação. No entanto, acredita estar "alinhada com as anteriores".