Proposta para urgências aplica-se acima das 150 horas extraordinárias e é condicionada à despesa de 2019. Médicos desiludidos fazem contraproposta e há nova reunião no dia 22.
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Entraram dispostos a ouvir, mas pouco otimistas. Saíram dececionados. Os sindicatos médicos recusaram o projeto de diploma apresentado, esta quinta-feira, pelo Ministério da Saúde para tentar resolver os problemas das urgências, que se debatem com graves carências de profissionais.
A Tutela propôs pagar, durante julho, agosto e setembro, 50 euros à hora - o valor médio que paga aos prestadores de serviços -, mas só depois de os médicos cumprirem as 150 horas extraordinárias a que estão obrigados legalmente. A proposta está condicionada à despesa com horas extras realizada em 2019, o que significa que, quando aqueles valores forem atingidos, "a torneira fecha".
Dececionante e inaceitável foram alguns dos adjetivos usados por Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), e por Noel Carrilho, presidente da Federação Nacional de Médicos (FNAM), à saída do encontro que durou cerca de duas horas e meia.
A Secretária de Estado da Saúde, Fátima Fonseca, que liderou a negociação, não ficou surpreendida por não haver acordo na primeira ronda e admitiu que ainda há "muito trabalho para fazer". Os sindicatos vão apresentar uma contraproposta, que a Tutela se compromete a analisar, e está já agendada nova reunião para a próxima quarta-feira.
Despesa comparada a cada mês
"Só a partir das 150 horas extra, que são obrigatórias para os médicos, é valorizado o valor hora. A partir daqui pagam 50 euros à hora", detalhou, ao JN, Jorge Roque da Cunha.
Não é o valor fixado que se contesta, mas as limitações que a proposta encerra. Nomeadamente o tempo - três meses - e a subordinação à despesa de 2019, "quando havia mais médicos nas urgências e menos necessidades de horas extra", refere o secretário-geral do SIM.
Segundo Jorge Roque da Cunha, o Ministério da Saúde pretende comparar a despesa com horas extra de 2019 com a deste ano, mês a mês. "Assim que for atingida, a torneira fecha", explicou. A estas limitações, soma-se a falta de abertura para uma "negociação séria das grelhas salariais dos médicos", acrescenta.
Noel Carilho corrobora. "A proposta está limitada a três meses, aos serviços de urgência e às horas extra, que só são valorizadas depois de cumpridas as 150 horas legais", refere o presidente da FNAM, considerando fundamental uma solução estrutural que implique a valorização das carreiras e das remunerações de todos os médicos.
A limitação da despesa aos valores despendidos em 2019 é outro garrote que Noel Carrilho não compreende. "Mas o que é que as necessidades de 2019 têm a ver com as de agora? A contingência deixa de existir quando se atingir o limite de 2019?", questiona.
Afinal, as limitações financeiras fizeram sentir-se na proposta da Tutela apesar de, ao início da tarde, o ministro das Finanças, Fernando Medina, ter afirmado que a pressão no SNS "não decorre de nenhum condicionamento financeiro" e que se esse fosse o constrangimento "seria mais fácil de resolver".
Pormenores
Roque da Cunha
Secretário-geral do SIM
"A proposta é para três meses e isto não é um problema do verão. Não resolve, não mitiga as carências e não nos foi dada garantia de negociação séria das grelhas salariais"
Noel Carrilho
Presidente da FNAM
"É uma proposta inaceitável, independentemente do valor que venha a ser definido. Não tem nada de estrutural e é mal pensada"
Hospital de Braga fecha dois dias
A urgência de Obstetrícia do Hospital de Braga fecha entre as 8 horas de hoje e as 8 horas de amanhã. E volta a encerrar às 8 horas de domingo e as 8 horas de segunda-feira.
Serviços encerrados em Lisboa e no Algarve
A urgência de Ginecologia/Obstetrícia do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo fechou às 21 horas de ontem e abre às 9 horas de hoje, tal como o serviço de Portalegre. Em Portimão, a urgência fechou às 21 horas da passada terça-feira e só reabre às 9 horas de segunda-feira.
Limitações em alguns hospitais
A ARS de Lisboa e Vale do Tejo avisa que, nos próximos dias, "poderão existir limitações em alguns hospitais", com desvios entre unidades da região.