Os administradores hospitalares reconhecem que ficará mais expedita a contratação de profissionais de saúde para substituir saídas temporárias, mas dizem que é preciso voltar a dar autonomia aos hospitais para contratar e pedir ratificação "a posteriori".
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Em declarações à agência Lusa, Alexandre Lourenço, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH) considera que é necessário "voltar a dar capacidade aos hospitais para procederem a estas autorizações de contratação como existia antes de 2015".
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Alexandre Lourenço falava a propósito do despacho a publicar hoje em Diário na República que permitirá que os hospitais contratem profissionais de saúde para substituir saídas definitivas ou temporárias sem autorização prévia do Ministério das Finanças.
O despacho permite "agilizar a contratação de profissionais de saúde que venham substituir os que saíram definitivamente ou se ausentarem" por pelo menos 120 dias. Esta possibilidade abrange a contratação de todos os profissionais de saúde, à exceção dos médicos.
"Parece um bom caminho, pois o Ministério das Finanças passa a dar autonomia ao Ministério da Saúde para proceder à substituição de profissionais (...). É uma boa notícia pois a gestão do SNS tem estado a ser assegurado pelo Ministério das Finanças, com o Ministério da Saúde limitado nas suas competências", afirmou Alexandre Lourenço.
Alexandre Lourenço explicou ainda que até 2015 estas substituições "eram asseguradas pelos hospitais, sendo depois ratificadas pelo Ministério da Saúde" e que a partir dessa data o processo "foi interrompido e passou a necessitar de autorização do Ministério das Finanças, o que efetivamente criou vários constrangimentos dentro dos hospitais e uma sobrecarga dos profissionais ao serviço".
"Num serviço de internamento de 20 profissionais com três ou quatro em licença (por maternidade ou doença) essa incapacidade de substituir leva a uma sobrecarga dos profissionais ao serviço", afirmou o responsável, sublinhando que tal situação condiciona "a qualidade dos serviços e a segurança, criando a deterioração das condições de trabalho que apoia a conflitualidade laboral a que temos vindo a assistir nos últimos meses".
Alexandre Lourenço reconhece que o processo ficará mais expedito, mas frisa a necessidade de voltar a dar autonomia aos hospitais para substituírem profissionais de saúde.
"Não estamos a falar de situações que aumentem a despesa (...) Nas ausências por maternidade ou doença, os encargos não dependem da entidade patronal, mas da Segurança Social", explicou.
O Ministério da Saúde anunciou já que este ano vai avançar um projeto de autonomia para 11 hospitais, com financiamento adequado, poderem ter maior autonomia das tutelas na sua gestão, o que contempla também as contratações.