Os proprietários de livrarias e papelarias dizem ter milhares de euros retidos. O Bloco de Esquerda questionou, esta terça-feira, o Governo sobre os atrasos.
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Há livrarias e papelarias que não estão a conseguir emitir a faturação dos vales dos manuais escolares na plataforma Mega e que se queixam de ter milhares de euros à espera de ser ressarcidos. Os livreiros contactados pelo JN garantem que o problema é geral e abrange estabelecimentos de todo o país, mas o Ministério da Educação aponta que "os reembolsos e pagamentos referidos estão a ser processados". O Bloco de Esquerda (BE) questionou, esta terça-feira, o Governo sobre os atrasos.
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José Albuquerque, proprietário da papelaria Albuquerque, em Oliveira de Frades, afirma, ao JN, que "ligou a muitos colegas e ninguém conseguiu faturar um livro. No ano passado, a 5 de setembro, já tínhamos o dinheiro na conta. Este ano, nem sequer deram autorização para faturar", explica. O responsável indica que, depois da autorização para faturação na plataforma Mega, ainda é necessário a aprovação das faturas, o que significa que o pagamento pode demorar.
Problema geral
À semelhança de José Albuquerque que diz ter "milhares de euros em manuais entregues a clientes", também António Melo, responsável da livraria Fontenova, em Famalicão, estima ter adiantado 150 mil euros em livros. "A faturação ainda não foi aberta", revela, acrescentando ter falado com colegas de Faro e de Aveiro que registaram o mesmo constrangimento.
As queixas de livreiros chegaram ao grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, que esta terça-feira anunciou, em comunicado, ter questionado o Ministério da Educação sobre os "atrasos no reembolso dos manuais escolares que são devidos pelo Governo às livrarias e papelarias, ao abrigo do programa de vouchers Mega".
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De acordo com os bloquistas, os atrasos "colocam em causa a distribuição gratuita de manuais escolares, que pode sofrer atrasos e constrangimentos, e agravam os problemas de tesouraria de pequenos e médios livreiros e papelarias", lê-se na missiva enviada ao Governo.
O JN questionou o Ministério da Educação que aponta que os pagamentos estão a ser processados. José Albuquerque defende que o problema tem de ser resolvido rapidamente, porque há pequenas livrarias sem "fundo de maneio" para suportar os custos imediatos dos manuais escolares. "Não podemos assumir a responsabilidade de pagar manuais escolares do nosso bolso".