No privado, três quartos dos alunos que acabaram o Secundário em 2021 tiveram 18 ou mais nas disciplinas sem exame. No público, foram metade. Fenómeno acentuou-se em 2020 e 2021.
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As notas internas dos alunos que terminam o Secundário aumentaram nos últimos quatro anos letivos, em particular em 2020 e 2021, quando as regras foram alteradas, com uma maior concentração de alunos nas classificações mais altas. Num fenómeno transversal a todo o país, mas mais acentuado no Norte litoral e nas escolas privadas. E com disparidades substanciais na distribuição de notas consoante a disciplina esteja ou não sujeita a exame nacional. Dados que acompanham a proposta do Governo de ter, pelo menos, três exames para acesso ao Superior e de estes valerem, no mínimo, 50%.
"A ideia de que é uma questão circunscrita é desmentida pelos dados. A competição pelas notas é de um grande número de alunos, é um fenómeno disseminado", explica, ao JN, o secretário de Estado do Ensino Superior. Cujo Ministério foi analisar as classificações no Ensino Secundário. Apurando que, em 2021, 34,3% dos estudantes terminaram o Secundário com nota igual ou superior a 18 valores, contra 25,6% em 2020. Tendo 18 valores sido a classificação atribuída com mais frequência (dados de cinco disciplinas, faltando de quatro bienais), contra 16 em 2020.
Com diferenças "muito acentuadas" na distribuição de notas internas entre disciplinas sem e com exame nacional associado. Nas disciplinas sem exame, 52,1% tiveram 18 ou mais, proporção que cai para 15,6% com exame. Um fenómeno mais visível nas escolas privadas: nas disciplinas sem exame, 73,1% dos alunos tiveram nota igual ou superior a 18, para 49,7% no público. Com exame, a proporção foi de 25,8%, no privado; e de 14,8%, no público. E, nas disciplinas sem exame, no privado a nota final mais frequente foi 20 valores. No público, verificou-se nas disciplinas de Aplicações Informáticas B, Química e Física e Biologia.
Diferenças distritais
O fenómeno está disseminado pelo país, mas tem comportamentos diferentes em termos distritais. "Há um peso muito alto de notas altas no Norte litoral", diz Pedro Teixeira. Voltando à análise da tutela, constata-se que, no Porto, nas disciplinas sem exame, as notas iguais ou superiores a 18 estão 13,30 pontos percentuais (pp) acima da média nacional. Sendo de 13 pp em Braga e de 4,30 pp em Aveiro. Enquanto Lisboa e Setúbal, por exemplo, estão abaixo (-9,7 pp e -11,60 pp, respetivamente).
Por que razão? "O número de alunos que terminam o Secundário em Braga, Porto e Aveiro é superior ao número de vagas. Enquanto na região de Lisboa a oferta é muito grande", explica o secretário de Estado. Acresce, adianta, o "peso do ensino privado" a Norte. Um estudo de 2019 do EDULOG, da Fundação Belmiro de Azevedo, demonstrou que a oferta de Ensino Superior público no Porto está subdimensionada. Ao concluir que o ensino privado absorvia 43,2% dos estudantes, contra 29,9% em Lisboa.
No entendimento de Pedro Teixeira, a solução para este fenómeno "não é possível por autorregulação, tem que haver um elemento externo, que são os exames nacionais, com todos os defeitos que têm, porque os alunos concorrem todos uns contra os outros". Daí a tutela propor que os exames nacionais passem a contar, no mínimo, 50% para efeitos de acesso ao Superior. E que sejam obrigatórios pelo menos três exames, um dos quais Português, apoiando uma eventual alteração ao cálculo da média do Secundário (ler ao lado).
Proposta
Mais peso no acesso
Os exames podem passar a contar, pelo menos, 50% para a nota de ingresso. Segundo Pedro Teixeira, antes da pandemia tinham um peso mínimo de "44% a 45%", sendo ponderados duas vezes.
Exames obrigatórios
Em análise - o documento não está fechado e será apresentado na segunda quinzena deste mês - exames nacionais obrigatórios para ingresso no Superior a Português, uma disciplina trienal e pelo menos uma bienal (antes da pandemia eram duas). Em Medicina, por exemplo, se Português passar a obrigatório, serão quatro.
Contingentes
O Ministério da Ciência e Ensino Superior está a analisar os vários contingentes especiais, admitindo criar um novo para beneficiários do 1.º escalão do abono de família, reservando-lhes 1% ou uma vaga/curso.