Covid-19

Desconfinamento "a conta-gotas" e em quatro tempos

Desconfinamento "a conta-gotas" e em quatro tempos

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quinta-feira um plano de reabertura "a conta-gotas", considerando que neste momento se pode falar "com segurança" de uma "reabertura progressiva da sociedade".

António Costa falava aos jornalistas, desde o Palácio da Ajuda, em Lisboa, no final do Conselho de Ministros que esteve desde hoje de manhã reunido para aprovar o plano do Governo de desconfinamento do país.

O primeiro-ministro disse que chegou o momento de, "com segurança", falar de um "plano de reabertura progressiva da sociedade portuguesa", uma "reabertura a conta-gotas".

O Plano de Desconfinamento "inicia-se a 15 de março e prolonga-se até 3 de maio", disse António Costa.

As principais medidas estão aqui elencadas e foram divididas entre quatro datas referência: 15 de março, 5 de abril, 19 de abril e 3 maio. Depois da conferência de imprensa, o Conselho de Ministros emitiu um comunicado a detalhar ainda mais as medidas, incluindo a levantamento da proibição de deslocações para fora do país, a partir de dia 15.

Com uma nota importante: na Páscoa a circulação entre concelhos está proibida, de forma a limitar as celebrações e deslocações familiares.

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Para além da abertura progressiva das escolas, a começar pelas faixas etárias mais jovens já na próxima segunda-feira, há ainda a destacar a reabertura do comércio não essencial, das atividades desportivas, das atividades culturais, dos cabeleireiros ou dos centros comerciais.

Referência ainda para disponibilização de 65 milhões de euros para apoiar o desporto português, para a autorização da prática de todas as modalidades desportivas a partir de 3 de maio, com abertura de portas ao público nos estádios e nos pavilhões nacionais.

Outra nota que marcou o dia foi o regresso das celebrações religiosas católicas a 15 de março e o cancelamento dos exames do 9.º ano.

Agora "depende de todos", diz Costa

"As duas perguntas que obviamente os portugueses se colocam é, em primeiro lugar, porque é que podemos iniciar agora a reabertura e, a segunda, é porque é que a reabertura tem de ser tão cautelosa", referiu.

Os "dados claros" da pandemia dão resposta à primeira pergunta, de acordo com António Costa. "Nós estamos hoje felizmente já abaixo do número de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias claramente a baixo da linha de risco que todos os especialistas consensualizaram como a aceitável", explicou.

Em relação à necessidade de ser uma reabertura "prudente, cautelosa, gradual e a conta-gotas", o primeiro-ministro também deu esclareceu: "Se hoje estamos muito melhor do que estávamos há duas semanas, continuamos ainda a estar numa situação pior do que aquela que estávamos a 11 de setembro quando decretámos o primeiro estado de contingência e a 4 de maio, do ano passado, quando iniciámos o primeiro desconfinamento", justificou.

De acordo com António Costa, com o plano de reabertura apresentado "o que vai acontecer a partir de agora depende de todos nós" e da forma como se conseguir manter "a disciplina".

Calendário não vai ser acelerado e medidas podem ser revistas

É um calendário que não vai ser acelerado, garantiu o chefe do Governo, avisando que as medidas da reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os "120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias" ou sempre que o índice de transmissibilidade ultrapasse o 1 - está neste momento a 0,78.

"Essa avaliação de risco tem por base dois critérios fundamentais consensualizados entre os diferentes especialistas: por um lado, o número de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias e, por por outro lado, a taxa de transmissibilidade, medida através do famoso Rt".

Assim, o chefe do executivo avisou que as medidas terão que ser revistas sempre que Portugal ultrapassar "o número de 120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias ou sempre que o nível de transmissibilidade ultrapasse o 1".

Uma avaliação do risco que considerou ser "bastante exigente" relativamente aquela que foi adotada no passado.

Solidariedade com Marcelo

O primeiro-ministro citou ainda o Presidente da República para sustentar que há "total" solidariedade institucional no combate à covid-19 e alegou que ao Governo cabe "simplesmente" regulamentar o decreto presidencial do estado de emergência.

"Como o senhor Presidente da República tem dito repetidamente publicamente - e ainda recentemente o disse -, em matéria de combate à pandemia tem existido sempre total solidariedade institucional entre Governo, chefe de Estado e Assembleia da República", apontou.

Segundo António Costa, parte das medidas que agora o Governo anunciou "decorrem do estado de emergência, que é decretado pelo Presidente da República, por sua iniciativa".

"Essas medidas requerem a autorização da Assembleia da República e, finalmente, ao Governo cabe simplesmente regulamentar", completou o líder do executivo.

* com Lusa

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