Legislatura

Costa é "refém do povo" e "o ultimato é do povo, não é meu", diz Marcelo

Costa é "refém do povo" e "o ultimato é do povo, não é meu", diz Marcelo

O presidente da República recusou esta quinta-feira que tenha feito um ultimato ao primeiro-ministro e contrapôs que António Costa "é refém do povo", como disse o socialista Carlos César, e que o ultimato é do povo.

"Não é ultimato", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa. Considerando "muito feliz" a expressão de que "o primeiro-ministro é refém do povo", e repetiu-a: "É refém do povo, não é um ultimato do Presidente, se quiserem, eu não queria dizer assim, é um ultimato do povo, não é meu".

Instado a clarificar se o aviso que deixou na cerimónia de posse do novo Governo significa que convocará eleições antecipadas em caso de saída de António Costa a meio da legislatura, o chefe de Estado respondeu: "Não quero clarificar, porque decorre daquilo que é assumido pelo próprio partido do Governo que o compromisso, quando se diz que alguém é refém do povo, é um compromisso para com o povo por um período para o qual o povo votou".

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"Votou para uma legislatura. Portanto, não vale a pena estar a especular sobre cenários que estão fora de causa", considerou.

Marcelo Rebelo de Sousa reiterou a ideia de que nas legislativas de 30 de janeiro, que o PS venceu com maioria absoluta, "o povo votou num partido, mas votou num homem", António Costa.

"Portanto, nesse sentido é refém do povo, não é um ultimato do Presidente, se quiserem, é um ultimato do povo. Eu tenho a certeza de que o primeiro-ministro compreende isto, percebe a importância disto. Portanto, o facto de o ter recordado não significa se não isto: recordei aquilo que foi a decisão do povo", acrescentou.

Interrogado sobre a acusação que o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, lhe fez de querer manter "um primeiro-ministro sequestrado", o Presidente da República reiterou que "quem sequestra os governos e as maiorias é o povo", que com o voto "condiciona naturalmente os que escolhe".

Na quarta-feira, na cerimónia de posse do XXIII Governo Constitucional, Marcelo Rebelo de Sousa avisou António Costa que "não será politicamente fácil" a sua substituição por outra pessoa na chefia do Governo a meio da legislatura, defendendo que os portugueses "deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem".

"É o preço das grandes vitórias, inevitavelmente pessoais e intencionalmente personalizadas. E é sobretudo o respeito da vontade inequivocamente expressa pelos portugueses para uma legislatura", afirmou o chefe de Estado perante António Costa, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

Hoje, o Presidente da República falou aos jornalistas na varanda do Palácio de Belém no fim de uma sessão do programa "Artistas no Palácio de Belém", com Pedro Cabrita Reis, e começou por fazer uma síntese dos "cinco pontos essenciais" da sua intervenção de quarta-feira, antecipando a resposta ao que presumia serem as "interrogações" da comunicação social.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, apesar do destaque dado à mensagem que dirigiu a António Costa fechando a porta à sua substituição como primeiro-ministro a meio da legislatura, o discurso foi "muito mais do que isso".

Em primeiro lugar, quis "explicar o que se passa com a guerra" na Ucrânia, que na sua opinião se deve a uma ambição de "poder global" por parte da Federação Russa, e falar das suas consequências. Depois, elencou "as ações mais prioritárias" do Governo, entre as quais incluiu a reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o crescimento económico, a justiça e o sistema eleitoral.

Outros "pontos essenciais" foram a ideia de que "os portugueses escolheram um caminho e esse caminho chamou-se estabilidade" e de que "maioria absoluta não é poder absoluto" -- o que António Costa subscreveu em seguida -- e concordar com o entendimento do primeiro-ministro de que o Presidente da República "está lá para travar o risco de um poder absoluto".

O chefe de Estado acrescentou que essa "não é a única, mas é uma garantia de que, de facto, a maioria absoluta não é poder absoluto -- há outras garantias, da própria maioria absoluta, do próprio primeiro-ministro, do próprio Governo, da comunicação social, da liberdade dos portugueses, das oposições".

"Finalmente, também estamos de acordo quanto a um ponto: é o de que o primeiro-ministro ficou refém do povo português no voto do dia 30 de abril, para utilizar uma expressão que hoje vi utilizada por um dirigente socialista. É isso mesmo. Foi o que eu disse, quis dizer: no momento em votou, o povo voto num partido, mas votou num homem", completou.

Marcelo Rebelo de Sousa referia-se a uma expressão utilizada pelo presidente do PS, Carlos César, que na quarta-feira escreveu nas redes sociais: "O primeiro-ministro, como em qualquer democracia e na sequência da renovação expressiva da legitimidade eleitoral do PS, é refém do povo que o elegeu e dos compromissos que assumiu e que serão reafirmados no Programa do Governo".

O Presidente da República sustentou que António Costa está "de acordo" consigo nesta leitura do quadro político resultante das legislativas de 30 de janeiro e ao mencionar no seu discurso que "o Presidente é o mesmo, o primeiro-ministro é o mesmo, têm-se dado muito bem", deixou "uma boa garantia até ao fim da legislatura, é a mesma ideia".

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