O ministério do Ensino Superior confirmou, esta sexta-feira à noite ao JN, que "está a ser realizado um levantamento" para averiguar se chegaram queixas de situações de assédio moral ao gabinete da ministra ou à Inspeção-Geral da Educação e Ciência. Fonte da tutela de Elvira Fortunato garante que, consultados os registos dos anos 2020, 2021, 2022 e 2023, "não existe qualquer queixa recebida quanto a casos de assédio de natureza sexual" em ambas as instituições.
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Questionado pelo JN se receberam recentemente denúncias de alegados casos de assédio sexual ou moral nas universidades portuguesas, depois da polémica no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, o ministério do Ensino Superior respondeu não ter recebido quaisquer queixas de assédio sexual nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023. "Está a ser realizado esse levantamento na presente data sobre situações de assédio moral", confirmam.
"Não se revelou necessário mais diligências"
Fonte do gabinete da ministra do Ensino Superior disse ainda que a tutela teve um "conhecimento informal da situação" da professora catedrática da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, que está a ser acusada por 20 investigadores e estudantes de doutoramento de assédio sexual, moral e discriminação. A docente está, neste momento, suspensa por ter deitado ácido nítrico sobre dois colegas em novembro de 2021. O semanário "Expresso" adianta que a catedrática deverá voltar a dar aulas em maio. Mas a Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, quando questionada pelo JN, disse não poder adiantar mais pormenores sobre os processos.
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A mesma fonte do ministério diz que houve "uma comunicação posterior remetida a diversos destinatários, entre as quais a senhora ministra, em 7 de abril de 2022", sobre o caso da professora catedrática da Faculdade de Farmácia. "Em 2 de janeiro de 2023 a ACT [Autoridade para as Condições do Trabalho], que também havia recebido denúncias, remeteu o processo à IGEC [Inspeção-Geral da Educação e Ciência]", revela.
A tutela adianta que "a instituição de ensino superior em causa já havia instaurado processo disciplinar à docente e que a mesma se encontrava suspensa". Logo, "considerando que são os dirigentes máximos das instituições de ensino superior que detêm o poder disciplinar sobre os docentes", não se revelou necessário haver mais diligências sobre aquele caso, aponta o Governo.
"Não são trazidos ao conhecimento desta Inspeção-Geral, nem tão pouco alegados, quaisquer indícios de ilegalidades/irregularidades na tramitação processual dos referidos procedimentos disciplinares que correm ou correram termos na Faculdade de Farmácia da U.Porto, que possam justificar qualquer outra intervenção, por parte da IGEC, nesta matéria", revelam em resposta ao JN, esta sexta-feira à noite.
Mais casos a surgir
Na sequência da polémica do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra têm surgido vários casos de denúncias de assédio sexual e moral nas universidades portuguesas, como no Instituto Politécnico do Porto ou no Instituto Politécnico de Viseu (que está também a analisar duas denúncias de assédio).
Na semana passada, Boaventura de Sousa Santos e Bruno Sena Martins foram suspensos, a pedido dos próprios, dos cargos que ocupavam no CES. A decisão surge depois das denúncias feitas por três investigadoras no capítulo do livro "Má conduta sexual na Academia", publicado na editora académica Routledge.
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As autoras acusam o diretor emérito do CES e o investigador, respetivamente, de comportamentos sexuais inapropriados para com as mulheres na instituição. Mais tarde, duas mulheres afirmaram publicamente ter sido vítimas de assédio por Boaventura de Sousa Santos: a deputada brasileira Bella Gonçalves e a ativista argentina Moira Ivana Millan.
Foi criada uma comissão independente de averiguação das denúncias pelo CES. Mas o Ministério Público de Coimbra não recebeu qualquer queixa relacionada com os dois homens, que negaram os factos relatados no livro internacional. A advogada de três das alegadas vítimas diz ter provas do assédio cometida por Boaventura de Sousa Santos.
O manifesto lançado no passado sábado, 14 de abril, designado "Todas Sabemos", recebeu 850 assinaturas, até ao momento. O objetivo da iniciativa é apoiar todos os denunciantes de casos de assédio.