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Escolas também podem ganhar autonomia para vincular professores nos quadros

Escolas também podem ganhar autonomia para vincular professores nos quadros

Além de reforçar a autonomia das escolas para contratarem diretamente os docentes, o ministério da Educação pretende abrir a possibilidade de vinculação direta nos quadros dos agrupamentos. A intenção terá sido comunicada pelo ministro, João Costa, aos sindicatos esta quarta-feira, no arranque das negociações sobre a revisão do regime de concursos.

Só amanhã depois de concluída a primeira ronda negocial o ministério enviará às organizações sindicais um documento escrito. Hoje, ministro e secretário de Estado terão transmitido os pressupostos gerais das mudanças que vão ser negociadas.

João Costa já havia assumido em entrevistas à Lusa e TSF a intenção de reforçar a autonomia das escolas para contratarem diretamente os professores de acordo com os perfis que precisem para os seus projetos pedagógicos. Hoje aos sindicatos apresentou a possibilidade de a renovação desses contratos resultarem ao fim de alguns anos na vinculação desses professores nos quadros das escolas.

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A presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), Júlia Azevedo, não esconde a "apreensão" e receio de que a medida, a avançar, ao subverter a lista graduada nacional, que ordena os docentes pelo tempo de serviço e média de curso, crie "enormes injustiças" para quem espera há anos por entrar nos quadros. "Já sabemos por experiências no passado que não resultaram que as escolas adaptaram o perfil ao candidato que queriam e isso é subverter os concursos", criticou.

Para Fátima Ferreira, presidente da Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), a possibilidade de vinculação direta "vai gerar revolta no sistema" por existirem "milhares de professores que esperam há muitos anos por uma vaga".

As dirigentes avançaram que a intenção é negociar-se uma percentagem de contratação direta pelos agrupamentos, sendo que o ministro admitiu em entrevista que podia ser cerca de um terço do corpo docente. Amanhã será a vez da reunião de João Costa com as federações (Fenprof e FNE). A próxima ronda deve realizar-se daqui a um mês.

Colocações superiores a quatro anos

Outra proposta que vai ser negociada, esclareceu o ministro, de acordo com as duas dirigentes é a intenção de os concursos, que permitem a mobilidade dos professores de quadro e se realizam agora de quatro em quatro anos, passar a ter maior durabilidade para dar estabilidade aos docentes.

Júlia Azevedo admite que a proposta possa ser positiva, até "atrativa" para candidatos com 30 anos que pensem entrar na carreira mas não para a maioria dos docentes que têm entre 45 e 55 anos e podem ficar colocados longe de casa. "Nessas idades é difícil começar do zero noutro sítio e deixar filhos e cônjuges. Quando é que poderiam voltar a aproximar-se de casa"?, questiona.

As dirigentes, defenderam ao JN, concordar com a intenção de se reduzir a área geográfica dos Quadros de Zona Pedagógica - reivindicada desde que o antigo ministro Nuno Crato alargou a dimensão ao passar 23 quadros para 10. O ministério, revelaram, vai fazer um "levantamento das reais necessidades" de vagas de quadro. João Costa já assumiu que pretende agilizar a vinculação em quadros de agrupamento e de escola.

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