O aumento dos custos de produção está a esmagar as margens de comercialização dos medicamentos. Os mais baratos podem mesmo desaparecer das farmácias, prejudicando os doentes e os cofres do SNS. Indústria farmacêutica pede revisões excecionais.
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O alerta vem das empresas farmacêuticas, que se preparam para identificar as situações mais críticas e as áreas terapêuticas em maior risco para apresentar propostas concretas ao Governo.
"Estamos na fase de caracterizar melhor a situação para sermos mais objetivos na proposta", explicou, ao Jornal de Notícias, António Chaves Costa, vogal tesoureiro da associação que representa a Indústria Farmacêutica (Apifarma).
O problema não é novo, mas está a ser agravado pelo contexto de guerra na Ucrânia.
"Com os aumentos que estamos a ver, em termos de energia, transportes, dificuldades de abastecimento, mão-de-obra e com um custo final tabelado, a margem pode deixar de interessar", avisa o responsável, também presidente do Conselho de Administração da Tecnifar.
Os fármacos com maior risco de desaparecerem são aqueles que já têm preços baixos, pouco volume de vendas e nos quais há dificuldades de aprovisionar matéria-prima, explica.
Uma eventual retirada do mercado prejudica os doentes, que serão obrigados a mudar para tratamentos mais caros, mas também o Estado, que verá aumentar os custos da comparticipação.
Custos subiram 30% entre 2017 e 2020
Já no final do ano passado, um estudo realizado para a Apifarma constatava um aumento acumulado de cerca de 30% dos custos unitários de matérias-primas, material de embalagem, energia, mão-de-obra, distribuição, em especial no período compreendido entre 2017 e 2020.
O segundo ano da pandemia e a guerra aumentaram a pressão. E, ao contrário de outros setores, o aumento dos custos de produção não pode ser refletido nos preços dos medicamentos comparticipados e com receita.
Isto porque a formação dos preços daqueles fármacos resulta da comparação com países com poder de compra semelhante a Portugal (Espanha, França, Itália e Eslovénia em 2022) e há máximos definidos.
A solução é o mecanismo de revisão excecional de preços, previsto na lei. Mas o problema é que "o processo é burocrático e moroso", podendo demorar mais de um ano, adianta António Chaves Costa.
A Apifarma quer a agilização destes processos - seja através de alterações legislativas ou da capacitação dos organismos que fazem a avaliação - e reclama o regresso do procedimento de fixação de preços, sob a alçada da Saúde, à tutela da Economia.
Por outro lado, acrescenta António Chaves Costa, na revisão anual do preço dos medicamentos, era importante "descongelar" a proibição de subida dos preços dos fármacos mais baratos, acompanhando as trajetórias dos países com os quais Portugal se compara.