A cimeira da democracia

Juntou os países que considera respeitarem as regras da liberdade de expressão e dos direitos humanos.

Inevitavelmente deixou de fora, entre outros, a Coreia do Norte, a China, a Rússia, a Venezuela, Cuba e a Hungria.

Não se estanha de forma nenhuma já que são conhecidas as posições de reserva destes países aos princípios estruturais da afirmação de uma democracia pluralista.

Não deixa de merecer destaque o caso da Hungria. Integra a União Europeia, esse grande espaço democrático, mas tem tido atitudes que vai, aqui e ali, merecendo alguma dúvida.

Quanto aos restantes países, seja sob a forma de democracias iliberais ou de ditaduras do proletariado, não deixa de estar aqui em causa o que alguns autores das relações internacionais chamam o poder perfurante (sharp power), o tal poder que perfura as nossas sociedades e cria a tensão populista e a xenofobia que vamos vivendo.

Certo é que o presidente Biden deitou mão para combater esse poder do chamado poder suave (o soft power). O poder de atração ou sedução, sem recurso a força militar do poder puro e duro (hard power), que vai formando alianças e permitindo encontros geoestratégicos neste mundo da globalização das economias.

Refira-se que Portugal esteve lá, com índices elevados de valores democráticos (96 em 100) representado pelo presidente da República.

Esta participação permite avaliar que sendo a nossa democracia recente, tem menos de 60 anos, atinge níveis de excelência que continuam a merecer o nosso sentido crítico por se considerar que existe ausência de escrutínio.

O próximo ato eleitoral poderá ser o momento para se aperfeiçoar o nosso modelo democrático.

Desde logo, pedindo aos partidos políticos e aos candidatos que digam ao que vêm. Exemplos não faltam. Desde a regionalização até a justiça ou à saúde, não faltam aspetos para falar verdade ao cidadão. Não podemos esquecer que este é consumidor, cliente, contribuinte e eleitor. Estas variáveis implicam, pois, um reforço da qualidade da nossa democracia onde o acabar das portas giratórias e o reforço do escrutínio se tornam decisivos para o nosso futuro coletivo.

A qualidade da democracia faz-se todos os dias e em todas as instituições do Estado, elevando o nível técnico de todos os agentes. Torna-se, pois, necessário consolidar aquela ideia de Max Weber de que existe política por vocação mas também por profissão.

Afinal, será já em 2024 que comemoramos 50 anos do 25 de Abril e parece que será o tempo do referendo da regionalização.

*Professor universitário de Ciência Política