Nos últimos tempos, Portugal tem vivido um grave problema demográfico para o qual as políticas públicas parecem ainda não ter despertado. Com efeito, o progressivo envelhecimento das nossas populações, a baixa taxa de natalidade e a necessária substituição de mão de obra implicam uma reflexão em volta da nossa sociedade.
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Desde logo os problemas do envelhecimento das populações obrigam a uma nova leitura dos serviços de ação social e, complementarmente, de saúde, os quais exigem novas respostas. Sabemos que será impossível institucionalizar em estruturas residenciais para pessoas idosas necessitando inovar na resposta a este segmento etário.
Como? Lançando um Programa Nacional para a Pessoa Idosa que procure dar uma resposta de políticas públicas integradas e globais. Assumindo, desde logo, novas soluções no serviço de apoio domiciliário, juntando aos tradicionais serviços de alimentação, higiene e limpeza, o apoio médico, de enfermagem e de psicologia, e a tecnologia necessária para fornecer qualidade de vida. Ao mesmo tempo, deixar que aqueles que desejam manter ativos, combatendo o chamado "idadismo", possam continuar a ser úteis à sua comunidade. Finalmente apostando na criação da chamada habitação partilhada que deve ser um substituto da institucionalização. Este plano deveria ainda preparar as pessoas para as várias fases da sua aposentação. Uma primeira que estará algures entre os 68 e os 80 anos, em que as pessoas ainda estão na posse das suas capacidades físicas e cognitivas, e, depois dos 80, para uma fase de adaptação onde começam a escassear essas mesmas capacidades. Torna-se, assim, necessário ainda reforçar a rede de cuidados continuados integrados de forma a libertar os hospitais de agudos de respostas sociais.
As políticas públicas devem ainda criar condições para contribuírem ao aumento do nascimento de crianças criando condições entre as empresas e as suas colaboradoras, permitindo o necessário equilíbrio de responsabilidade social e, para isso, são ainda necessárias políticas de habitação e de condições salariais.
Finalmente, a chegada de imigrantes a Portugal, segundo números recentes serão, só na economia formal, já cerca de 650 mil, implica o assumir de uma política direcionada para os que nos estão a ajudar, que não só tem a ver com a política de autorização de residência, como também com políticas de trabalho e de instalação.
Sabemos, assim, que se não forem criadas condições para o acolhimento destas pessoas nas nossas comunidades poderemos vir a ter problemas, como aqueles que se encontram em França, eliminando a nossa capacidade de ser tolerantes.
Os desafios aqui enunciados precisam de políticas públicas que saibam responder de uma forma corajosa e sem temer as suas consequências, porque já vamos tarde.
Professor Universitário de Ciência Política