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De modo especialmente crítico, a Europa debate-se hoje com o seu futuro. Com um quadro geopolítico global difícil e incerto; duas guerras às suas portas e desafios tremendos de segurança e defesa; uma alteração no xadrez político dos EUA - parceiro histórico do Velho Continente - e a ameaça do populismo. Acresce a crise demográfica e as migrações e os desafios das alterações climáticas, da transição digital e energética, da competitividade industrial e da soberania alimentar. Como naquele provérbio chinês, a Europa vive a maldição de “tempos interessantes”.
Este quadro vai exigir melhor governação europeia - onde estará António Costa, próximo presidente do Conselho Europeu - e das governações nacionais. Mas nada não poderá iludir que não haverá Europa sem a própria Europa! Sem a Europa real, feita de comunidades e cidadãos, de regiões e cidades, de empresas e instituições de ciência, de diversidade cultural e ecossistemas agrícolas.
Esta convicção foi bem vincada ontem, em Guimarães, num fórum dedicado a debater o futuro da Política de Coesão e as suas implicações numa região aberta e exportadora, agrícola, industrial e cultural, como o Norte.
A Europa das Regiões é um pilar fundamental do ideal europeu e da sua construção - do seu projeto político de solidariedade, crescimento e desenvolvimento sustentável. Como afirmei nesse fórum, “é nos territórios que as coisas acontecem, que as pessoas vivem e trabalham, que a natureza tem os seus ecossistemas”. A Europa é um mosaico de territórios unido por valores comuns.
Acredito que, pelas mesmas razões, numa esclarecida intervenção, o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, disse naquela ocasião que “o Governo tem como objetivo a defesa da Política de Coesão e da Política Agrícola Comum”; que “fará tudo para este objetivo”. Explicando por que razão estas políticas não podem ser “reduzidas”, o ministro tocou ainda num ponto crucial: é preciso descentralizar. “Espero que não venham a acontecer fundos centralizados. Cerca de 90% do investimento público que fazemos em Portugal tem origem na União Europeia. (…) É importantíssimo que os municípios e as regiões tenham acesso a esses recursos”.
No mesmo evento, o representante de uma importante organização europeia de regiões, a CRPM, lembrava os problemas a que tinha conduzido o modelo centralizado, desenraizado e abstrato do PRR.
Na interrogação sobre o seu futuro, a Europa tem de olhar o Mundo se se esquecer de si.