Corpo do artigo
No último fim de semana a ANPL - Associação Nacional de Profissões Liberais, com a liderança do antigo bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas Orlando Monteiro da Silva, promoveu o 1.º Fórum das Profissões Liberais. Um momento que revela uma iniciativa da sociedade civil e, mais uma vez, na cidade do Porto, com o tal sentimento de que nos falava Agustina, a dar o testemunho de acordo com o seu código genético de amor à liberdade.
De acordo com as conclusões do encontro torna-se evidente que faz falta à sociedade portuguesa e, neste particular, no Conselho Económico e Social, um fórum com estas características. Isto é saber pensar de uma forma diferente a relação e a importância das profissões liberais fora do âmbito das suas ordens profissionais e ou da ausência de regulação.
Certo é que existe uma abordagem ideológica a esta questão das profissões liberais porque os portugueses receiam muito a palavra liberal, esquecendo a sua raiz etimológica. Num tempo de muita incerteza e de sazonalidade no mercado de trabalho, estes profissionais são, muitas vezes, esquecidos na proteção social e no enquadramento fiscal. Estamos a assistir a uma verdadeira revolução social e económica que a pandemia veio demonstrar com os chamados nómadas digitais a serem um exemplo que veio para ficar.
Uma das conclusões que o poder político poderá recolher é que se torna necessário um direito laboral para estes profissionais com um regime de segurança social idêntico aos dos restantes trabalhadores e um enquadramento fiscal observando que este empreendedor será sempre mais do que um trabalhador independente e menos do que uma empresa unipessoal.
Os exemplos do Brasil, de Espanha e da União Europeia, apresentados no encontro, revelam que existem condições para se criar uma dinâmica que permita uma leitura mais integrada e global das políticas necessárias a este tipo profissional. Sabemos que a seguir a uma crise económica muitas pessoas só encontram saída para o seu enquadramento laboral como profissionais liberais.
Precisamos, pois, deste arrojo para desenvolver um novo paradigma de abordagem a este contexto profissional. O Fórum do Porto foi o primeiro passo e soube juntar o CES, o Parlamento e o Governo além de agentes dinâmicos da sociedade civil, entre eles a SEDES. Resta agora aguardar pelo seu desenvolvimento na certeza que a independência da ANPL assegura que, a partir de agora, os profissionais liberais ganharam uma voz no contexto dos parceiros sociais e podem participar de uma forma decisiva na formulação das necessárias políticas públicas. Afinal, ainda existem muitos portugueses que não vivem do Estado, antes preferem contribuir para a criação de riqueza cujo resultado o PIB sabe valorar.