A propina dói. O alojamento mata

Esta semana, foi noticiado que o Governo pretende descongelar as propinas no Ensino Superior, aumentando-as em 2%. A informação ainda não foi confirmada nem desmentida.

Hoje, a propina não é, de todo, o principal entrave à frequência do Ensino Superior, mas qualquer aumento, por menor que seja, representaria um retrocesso na valorização do ensino. O Ensino Superior não valoriza apenas o indivíduo, cria externalidades positivas na economia, pois aumenta a produtividade. Subir a propina é um sinal negativo do Estado.

Nos países mais desenvolvidos da Europa, a tendência tem sido reduzir ou até eliminar as propinas. Elevar esses custos em Portugal seria estar em contraciclo com as melhores práticas de política pública. Porém, é certo que defender a propina zero no contexto atual português é dogmático. Para se ter uma ideia, o PRR está a investir 33 mil euros por cada nova cama de estudante, o que significa que, com 188 milhões de euros (o custo anual da isenção de propina), poderíamos construir, pelo menos, seis mil camas. Recorde-se que o alojamento constitui 80% das despesas dos estudantes.

O aumento da propina só iria resultar numa receita de 3,5 milhões, um valor absolutamente insignificante para o Estado, que em nada contribui para reforçar a ação social. Seria mais sensato, ainda que impopular, pôr fim à devolução de propinas, que, só este ano, irá custar 200 milhões de euros. A prioridade tem de passar por apoiar quem mais precisa, através da ação social, em vez de aumentar o custo do Superior.