Ano novo, velhos pecados - nuvem cinzenta continua a pairar

A partir do próximo dia 12, as crianças e alunos regressam a um dos seus locais diletos: a escola!

Movidos pela saudade, vocalizada por milhares de discentes ávidos por relatar as aventuras das férias, estão desejosos de realizar aprendizagens motivadoras e criar novas amizades.

A preparação do ano escolar foi dura e intensa, essencialmente pelas constantes demandas da tutela, sinal da fraca articulação entre os seus diversos serviços, exigindo um trabalho aturado às direções executivas, que esbarram, entre outros, na costumeira escassez de professores.

O início do ano letivo não será muito díspar do dos últimos anos, realçado pela notícia recorrente de milhares de alunos sem professores, fenómeno agravado pela substituição de professores em baixa médica, sendo uma incógnita o êxito (ou não) das 15 medidas preconizadas pelo Ministério da Educação, no âmbito do projeto +aulas+sucesso. As escolas de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve são as mais afetadas, dado a maioria dos docentes serem oriundos no Norte do país, impossibilitados de assumir os encargos inerentes a uma segunda habitação, desconfiando do subsídio de transporte prometido, ainda a ser discutido com os sindicatos.

Outros constrangimentos impõem a atenção dos responsáveis políticos: (i) requalificação de escolas - o sucesso dos alunos está correlacionado com a qualidade do edificado, sendo inadmissível vê-los aquecidos por cobertores ou mantas nas aulas; (ii) conclusão da atribuição de kits digitais - a principal razão de o ministro cancelar as provas finais de 9.º ano no formato digital deveu-se ao facto de mais de 13 mil alunos não serem detentores deste instrumento; (iii) revisão da portaria dos rácios - diploma sem mudanças há muitos anos, que atualizado consagrará mais funcionários às escolas; (iv) alteração ao estatuto do aluno e ética escolar - normativo com quase 12 anos, plenamente desfasado da atual realidade escolar, contribuiu mais para a indisciplina do que ajuda a resolvê-la; (v) acolhimento de alunos estrangeiros - é incabível a inobservância de autonomia concedida às escolas para a operacionalização do apoio no âmbito do Português Língua Não Materna, em claro prejuízo de uma maior eficácia da medida.

Malgrado os obstáculos sentidos, desejo um ótimo ano letivo aos alunos, docentes, técnicos superiores e especializados e assistentes técnicos e operacionais, também aos encarregados de educação e autarquias, que devotam um apoio inexcedível e útil às suas comunidades educativas.