Corpo do artigo
Desde o primeiro momento em que assumi a presidência da FAP, defendi o fim da devolução das propinas. Muitos estranharam ver um representante estudantil opor-se a uma medida que, à primeira vista, parecia beneficiar os jovens financeiramente.
No entanto, na FAP não estamos aqui para escolher o caminho mais fácil, mas sim o mais justo e eficaz. Esta semana, foi noticiado que o IRS Jovem não será acumulável com o prémio salarial (ou seja, a devolução das propinas). Considerando que a devolução das propinas pode atingir no máximo 5100€, enquanto um jovem com um salário de 1000€ mensais pode poupar até 7000€ com o IRS Jovem, fica evidente que esta decisão do Governo é um passo acertado para pôr fim à devolução das propinas.
E é uma decisão acertada porque essa medida era socialmente cega (beneficiava todos, sem qualquer critério) e ineficiente (nenhum jovem deixa de emigrar por 697€ anuais). Com o fim desta medida, o país poupará 200 milhões de euros, um montante que pode e deve ser canalizado para políticas com verdadeiro impacto na vida dos jovens. O estudo do Centro de Estudos da FAP indica que Portugal perde, anualmente, cerca de 2 mil milhões de euros em impostos e contribuições devido à fuga de talento. Esse é o problema real que precisamos de enfrentar.
Se há um desafio urgente para os jovens hoje, é o da habitação. Com 200 milhões de euros, podemos mais do que triplicar o orçamento do Porta 65 ou construir cerca de 7 mil camas para estudantes do Ensino Superior, contribuindo assim para o restabelecimento do elevador social. O Governo tomou a decisão certa ao acabar com a devolução das propinas, mas agora é essencial que invista corretamente esse montante, canalizando-o para políticas efetivas de juventude e educação.