O ensino superior enfrenta hoje dois desafios incontornáveis: garantir a igualdade de oportunidades no acesso e frequência, e concretizar uma reforma profunda, equilibrada e ambiciosa do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
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Sem enfrentar estas questões estruturais, qualquer plano para o futuro não passará de uma retórica vazia. A proposta de eliminar as propinas, a chamada “propina zero”, teria um custo anual superior a 300 milhões de euros.
Este montante permitiria, por exemplo, construir cerca de nove mil camas para estudantes, precisamente quando a escassez de alojamento é um dos maiores entraves à frequência do ensino superior. Entre isentar de propinas, a quem tem condições económicas para pagar, ou garantir habitação acessível a quem mais precisa, a escolha parece evidente.
Numa sociedade onde apenas 10% dos jovens de famílias com baixos rendimentos chegam ao ensino superior, a justiça social exige reconhecer as desigualdades de origem e apoiar quem enfrenta mais barreiras sociais e económicas. Entretanto, persiste a ideia de devolver propinas como prémio salarial, medida que, além de dispendiosa - mais de 200 milhões por ano - tem eficácia duvidosa no combate à emigração qualificada.
Esses recursos seriam melhor aplicados em ação social e alojamento digno. Ao mesmo tempo, é urgente reformar o RJIES com um modelo mais plural, que reforce a autonomia das instituições, democratize a governação e aproxime o ensino superior da sociedade e dos estudantes. Mas a autonomia exige financiamento e sem recursos, não há estratégia possível. O ensino superior precisa de uma reforma institucional, de mais investimento e justiça social. Precisamos de coragem política, visão e, acima de tudo, compromisso com os estudantes e com o país. O tempo de agir é agora, e falhar nesta missão é hipotecar o futuro do país.