O IRS Jovem foi criado pelo Executivo anterior e este novo Governo tem-no como bandeira política para reter talento em Portugal. A atual versão do IRS Jovem dispõe de uma isenção parcial durante cinco anos.
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Contudo, a proposta do Governo em vigor estabelece uma taxa marginal de imposto que é um terço do que é aplicado à restante população, beneficiando os jovens até aos 35 anos. Esta medida terá um impacto de mil milhões de euros para o erário público. Com esta nova taxa, por exemplo, um jovem solteiro com um rendimento mensal de 1400 euros irá poupar, em média, 2673 euros.
Estamos a formar jovens altamente qualificados, com o dinheiro dos portugueses, para depois os exportar, perdendo a sua capacidade inovadora, crucial para o desenvolvimento do país. Nos últimos anos emigraram 850 mil jovens qualificados. Só na formação superior destes jovens, Portugal gastou mais de cinco mil milhões de euros e a este dado somam-se os impostos e contribuições não pagas, bem como a inovação que se perdeu.
Alguns consideram a proposta inconstitucional, mas esquecem-se da existência de outros IRS seletivos e do artigo 70.º da CRP, que obriga o Estado à criação de condições para a sua efetiva integração na vida ativa”. A realidade é que os jovens saem de casa, em média, aos 30 anos.
A redução considerável do IRS é importante para a emancipação jovem e, em consequência, para fixar de talento em Portugal. Diminuir os impostos aumenta o salário líquido dos jovens e contribui para reter os melhores: a única solução para crescer economicamente e aumentar os salários de forma generalizada.
* Presidente da Federação Académica do Porto