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Duas greves simultâneas no dia 4 de novembro paralisaram os serviços do INEM. Milhares de chamadas telefónicas de socorro ficaram por atender e várias pessoas perderam a vida, eventualmente por falta desse atendimento. Muitos se perguntam de quem é a responsabilidade de uma falha tão grave num serviço público que não pode falhar. É um caso que suscita indignação e sobre o qual vale a pena refletir.
Em primeiro lugar, lembrando que o serviço público do INEM não é um como muitos outros, porque dele depende a vida ou a morte dos cidadãos. Existe como serviço público por sabermos que o tempo de resposta numa emergência médica é decisivo para salvar vidas. Manter o funcionamento do INEM dependente de escalas de horas extraordinárias é um princípio de organização errado. Imagino que, sendo baixos os salários, esta situação tenha sido, em certa medida, também do interesse dos próprios profissionais. Mas os limites devem ter sido largamente ultrapassados e a fragilidade deste modo de funcionamento ficou demonstrada.
Em segundo lugar, a definição de serviços mínimos revela um elevado nível de incompetência da direção do INEM e de irresponsabilidade de dirigentes sindicais. O problema não foi a greve, como muitos agora pretendem. O problema foi o desleixo com a definição dos serviços mínimos no INEM. Nenhum dirigente de um serviço público pode desculpar-se dizendo que foi surpreendido com a adesão a uma greve. Existem mecanismos na legislação que permitem prevenir os efeitos indesejados das greves. Cabe aos dirigentes dos organismos públicos, como cabe aos sindicatos, o respeito pelas regras que estão instituídas. O caso do INEM é extremo, mas não é único na forma irresponsável como a definição de serviços mínimos é encarada por alguns dirigentes de serviços públicos, negligenciando a gestão do necessário equilíbrio entre os interesses dos trabalhadores e os interesses dos cidadãos.
Finalmente, a “fuga para a frente”, o “passa-culpas”, a generalizada incapacidade para avaliar os problemas e assumir responsabilidades. Se quisermos ir por este caminho podemos enterrar o assunto, fazendo de conta que nada de grave se passou, argumentando que situações como esta já aconteceram muitas vezes. Também podemos passar as culpas para o anterior Governo, para o anterior presidente do INEM, para as regras de recrutamento e contratação da administração pública, chegando até às pessoas que morreram porque necessitaram de socorro na hora errada. Podemos tudo, mas continuaremos enredados na incapacidade de resolver os problemas.