Educação Especial: o parente pobre!

A inclusão de alunos com necessidades específicas ressente-se da falta de professores, terapeutas, assistentes operacionais e outros técnicos. A Educação Especial, assim comummente designada, é um parente pobre da Educação, carecendo de um impulso robusto, que acentue a sistematicidade e intensidade do atendimento e das atividades proporcionadas aos alunos com medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão.

As intervenções especializadas (psicologia, terapia ocupacional e da fala, fisioterapia, psicomotricidade,…), ao abrigo do protocolo entre a tutela e os centros de recursos para a Inclusão das diversas localidades, afiguram-se assaz escassas, desproporcionais para o número de alunos identificados, merecendo forte contestação pelos encarregados de educação.

É lamentável que a proposta de Orçamento do Estado 2025 não dê enfoque a esta área tão importante da escola pública, discriminando-a. Resta a esperança de que, em sede de discussão na especialidade, mereça atenção realista, nomeadamente através da contratação de mais recursos humanos, aconselhando-se a desprecarização de técnicos contratados que, ano após ano, dão o seu melhor em prol desta justa causa.

A contratação não depende das escolas, antes da tutela, e no caso dos assistentes operacionais, das autarquias locais, que atendem ao rácio de funcionários. As câmaras municipais, por regra, cumprem o número de assistentes técnicos e operacionais que a lei prevê - urge rever portaria (sem atualização há mais de três anos), pois há novos desafios (aumento exponencial de alunos com necessidades específicas e alunos imigrantes…) que convocam um acréscimo de profissionais.

A inclusão é um pilar da escola pública, que faz o melhor com os parcos recursos de que dispõe. A presença no processo ensino-aprendizagem de mais professores, técnicos e assistentes operacionais potencia a qualidade do trabalho realizado diariamente e o desenvolvimento integral dos alunos em todas as suas dimensões. É preocupante que haja quem não tenha o acompanhamento devido ao nível da Educação Especial. Para tal não suceder, é fulcral um forte investimento nos recursos humanos, materiais e físicos.

A formação dos assistentes operacionais é um imperativo para o apoio prestado a esta população, ministrada em contexto de trabalho e organizada, principalmente, pelas escolas e autarquias, habilitando os profissionais para funções exigentes, porém de inestimável valor. 

Cabe ao Estado fazer muito mais em nome da inclusão… de todos, todos, todos!