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Na semana passada o ministro da Educação deu a conhecer a proposta do Governo para a reforma do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior.
Em termos globais, a proposta é positiva, mas contém detalhes preocupantes e que podem revelar-se perigosos para o sistema. Hoje vou-me centrar na eleição do chefe máximo da instituição.
A eleição do reitor ou presidente não pode mesmo continuar capturada por um grupo de 15 a 35 pessoas no Conselho Geral. O atual modelo de eleição alimenta clientelismos e caciques corporativos.
Por isso, é muito pertinente o modelo proposto pelo ministério - uma eleição geral, aberta e plural, que fará voltar uma verdadeira e representativa democracia às IES. A proposta é que, pelo menos, os docentes tenham um peso de 30%, os estudantes 25%, os não docentes 10% e os antigos alunos 25%.
É uma boa ideia colocar os antigos alunos a participar na eleição, ainda assim há que ser realista: em Portugal, os alumni não têm relação com a sua alma mater e não será por poderem votar de seis em seis anos que essa ligação se vai criar. Dar um peso de 25% aos antigos alunos, a esmagadora maioria desligada do dia a dia na instituição, sem medidas complementares que assegurem um envolvimento e interesse contínuo pela instituição não faz sentido. Se queremos um modelo anglo-saxónico, de proximidade entre as instituições e os alumni, conseguindo captar investimento, entusiasmo e participação, temos de ter uma estratégia global e não apenas uma medida avulsa. Colocar um peso equiparado entre atuais e antigos estudantes é trocar o futuro pelo passado, sendo excessivo e insensato.