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Notícia recente dava conta do registo de mais 15 mil alunos nas nossas escolas. Depois de anos de diminuição do número de alunos no Ensino Básico, atribuída em geral a razões demográficas, esta é uma boa nova.
A informação disponível é escassa, pelo que não é possível conhecer a origem deste inesperado aumento do número de alunos. Porém, como simultaneamente se regista um aumento do número de imigrantes, é plausível pensar que estamos perante fenómenos relacionados. Seria bom que assim fosse. Sobretudo porque isso significaria que éramos capazes de atrair e fixar, de forma sustentada, imigrantes que contribuiriam para atenuar os desequilíbrios demográficos e para ajudar a sustentar o crescimento económico.
Vários estudos mostram que, em Portugal, a qualidade do sistema de ensino, a qualidade do sistema de saúde e a segurança pública são vantagens competitivas valorizadas por muitos imigrantes. Contudo, o impacto positivo destes fatores é prejudicado pelas dificuldades com a habitação. Podemos mesmo correr o risco de perder uma oportunidade para contrariar os problemas da evolução demográfica e para contribuir para o desenvolvimento económico, pelo atraso de décadas que levamos a resolver o problema da habitação.
No Boletim Económico de junho de 2023, o Banco de Portugal inclui o estudo “Demografia em Portugal: cenários para o século XXI”, no qual os autores constroem vários cenários sobre a evolução demográfica do país até 2100. Concluem que, após um ligeiro crescimento entre 2020 e 2023, a população residente em Portugal registará uma queda de 1,37 milhões de indivíduos entre 2022 e 2100 (-13%). Em todos os cenários, o Banco de Portugal prevê, a partir de 2023, uma redução do saldo migratório e a impossibilidade de manter, de forma sustentável, os atuais valores da imigração que, de outro modo, teriam certamente um impacto positivo na evolução demográfica. Esta não é, de facto, uma boa notícia. Significa, provavelmente, que estaríamos a atingir agora o teto máximo da nossa capacidade de atração e fixação de imigrantes e que não seríamos capazes de retirar benefício das nossas vantagens competitivas neste domínio. Apesar do investimento anunciado e já parcialmente em curso no domínio da habitação.
Leio na notícia sobre o aumento de 15 mil alunos nas nossas escolas sinais bem mais otimistas do que nas previsões do Banco de Portugal.
*Professora universitária