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A Organização do Tratado do Atlântico Norte celebrou, no passado dia 4 de abril, setenta e cinco anos. Fundada, em 1949, por doze estados-membros era o resultado da organização de defesa saída da Segunda Guerra Mundial e prevista na Carta do Atlântico que Churchill e Roosevelt souberam gizar.
Assente nos princípios das sociedades abertas que acreditam nos valores da democracia e do respeito dos direitos humanos, teve de abrir uma exceção nessa doutrina devido à geopolítica dos interesses. Ao lado das democracias tradicionais, como o Canadá, os Estados Unidos, a Inglaterra e a França, entravam o Luxemburgo, a Noruega, a Holanda, a Dinamarca, a Bélgica, a Itália, a Islândia e o Portugal de Salazar. A ditadura do Estado Novo iria ter a possibilidade de entrar na fundação numa clara transigência aos princípios democráticos e de direito.
A isso obrigou o pragmatismo dos aliados e a ameaça soviética que criava também a sua aliança militar conhecida como Pacto de Varsóvia. Esta situação veio a ser reforçada logo em 1952, com a Turquia e a Grécia, que também viveram o seu ciclo ditatorial, e, em 1955, com a República Federal da Alemanha. Antes do final da Guerra Fria, a adesão da Espanha, em 1982, significou a entrada de um membro que a ditadura franquista retardou.
Será após a queda do Muro de Berlim que a aliança vai atravessar um período de grande vitalidade com o desaparecimento do Pacto de Varsóvia e do fim da União Soviética.
Com efeito, em 1999, a Chéquia, a Hungria, a Polónia, depois, em 2004, a Bulgária, a Eslováquia, a Eslovénia, a Estónia, a Letónia, a Lituânia e a Roménia são o exemplo do expandir das fronteiras da aliança para além da delimitação natural a que Churchill chamou a “cortina de ferro”. À Albânia e a Croácia, em 2009, seguiram-se o Montenegro e a Macedónia do Norte em 2017.
Após a invasão da Ucrânia pela Rússia, foi a vez de dois estados, tradicionalmente neutros, a Finlândia (2023) e a Suécia (2024), terem aderido de forma a abrigar, no mesmo grupo institucional de defesa, os estados europeus nesta nova fase da ordem mundial.
Daí o empenho de abertura à adesão da Ucrânia para a salvaguarda dos princípios políticos e militares da aliança.
Agora o tempo obriga à reflexão de se atingir um orçamento de defesa que represente 2% do PIB de cada estado-membro e que possibilite elevar a sua capacidade de reação.
Obriga, igualmente, à necessária discussão sobre a criação de um novo modelo de serviço cívico de cidadania para a defesa onde, a par de melhores condições para a prestação de serviço militar, exista disponibilidade cívica de participar na defesa da comunidade.
A NATO enquanto aliança de defesa tem sabido agir no cumprimento da sua missão e da relevância do seu artigo 5º do tratado e afinal será sempre como no lema de Dumas: “Um por todos, todos por um”.