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Há momentos que se revestem de tanto simbolismo, que aceitamos correr o risco da sua invisibilidade mediática. Foi assim a 24 de abril, em Penedono - o mais despovoado dos concelhos do Norte, onde os efeitos da chamada “interioridade” se fazem sentir com especial força e os holofotes das televisões resistem em ligar-se -, ao celebrámos os contratos de investimentos territorialmente integrados (ITI) com as comunidades intermunicipais, num generoso pacote de 1,4 mil milhões de euros, que marcarão um novo ciclo de projetos municipais, até 2030. Mas a importância deste ato excede em muito a expressão financeira - o foco deve estar nas realizações e nos resultados que estes contratos potenciam.
Ali, na sala de visitas fronteira ao imponente e inexpugnável castelo medieval, afirmámos um novo tempo para a coesão territorial. Uma coesão territorial orientada para novas prioridades, mais verdes, mais digitais e mais centradas nas dimensões humanas; coesão territorial que reconhece o caráter próprio do Norte e a estratégia de desenvolvimento que o seu Conselho Regional aprovou como sua, numa boa prática das políticas públicas, baseada na participação “de baixo para cima”. Coesão territorial que quer ter em conta os problemas específicos das populações do Norte e que reconhece que nenhum desses problemas se resolverá por via de lógicas centralistas ou de políticas setoriais.
De que vale pensar a agricultura ou a floresta sem o ordenamento do território ou as políticas da água? Como enfrentar as alterações climáticas sem distinguir geografias e climas? Que resultado pode ter uma estratégia de habitação sem uma política de demografia? Como conceber uma estratégia de inovação dissociada do tecido industrial e das qualificações dos territórios? Que destinos turísticos se podem afirmar sem as respetivas identidades culturais?
Os desafios do presente são tremendamente mais complexos porque estão imbricados uns nos outros. Justamente por isso se tornam tão decisivas as intervenções territoriais ao nível intermunicipal, tal como uma política regional que relacione intervenções e integre investimentos. É nesse sentido que aponta o recente figurino expandido da CCDR Norte.
Em Penedono, o novo titular governativo da pasta da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, partilhou a sua convicção nesta visão e numa reforma do Estado que o torne mais próximo de cidadãos e territórios, mais descentralizado, de confiança e ágil. Os meios financeiros são muito importantes, mas o sucesso da sua aplicação depende de um caráter eminentemente territorial das políticas e do Estado. O país abstrato só existe fechado em gabinetes.