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A Europa começa a desenhar um novo ciclo. A ocupação dos lugares cimeiros está a ser definida e o próximo ano será decisivo para o relançamento das grandes políticas. Até junho de 2025, a nova Comissão Europeia deverá apresentar a sua proposta de quadro financeiro plurianual, razão para que, nos corredores de Bruxelas, os grupos de interesse ensaiem posições no tabuleiro de xadrez.
Um dos principais dossiês que se colocarão aos próximos órgãos de governação da Europa é o da política dos fundos pós-2027. Nesse tema capital, agita-se há meses a ideia de uma substituição do modelo regional da Política de Coesão europeia por um modelo centralizado de gestão dos fundos, a partir de Bruxelas e dos governos centrais, à imagem do que sucedeu com o Next Generation EU, ou seja, dos planos de recuperação e resiliência (PRR).
Segundo um artigo do jornal “Público” de há dias, assinado pelo jornalista Victor Ferreira, que merece atenção, esta ideia é sustentada no argumento de que “a política de coesão é uma solução ‘velha’ e ‘ultrapassada’”.
Tal argumento é, porém, vazio, não sendo sustentado em indicadores de resultado ou estudos de impacto. Pelo contrário. É que do modelo de governação centralizado do PRR não se pode sequer produzir ainda quaisquer conclusões. E as que há, neste momento, não são esperançosas.
Os problemas de conceção e, como agora se vê, os atrasos de execução do PRR resultam, justamente, do seu modelo centralizado, imposto de “cima para baixo”, a partir dos diferentes ministérios. Falhando na eficiência, tenderá a falhar também na eficácia.
Recusando um modelo de “cogestão” multinível, participado pelas regiões e municípios, o PRR conduziu-se a uma “congestão”. Por outro lado, ignorou as diferentes realidades regionais, vendo o país por uma lente abstrata. Desenhar uma política de habitação nos sistemas urbanos do Norte não pode ser o mesmo que no Alentejo ou no Algarve, e o mesmo se pode dizer de uma política de inovação produtiva.
Depois de tudo isto, talvez não fosse preciso lembrar a consequência nefasta de uma centralização de investimento territorial e no investimento do Estado central, de fundos atribuídos em função das diferentes economias e níveis de riqueza regionais.
Mais velha que a Política de Coesão - pilar fundador da construção e da solidariedade europeia, com provas inequívocas no desenvolvimento de países com um modelo regional de governação - é o centralismo do poder. Esse, sim, é velho e obsoleto, mas ainda se move.