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Num artigo recentemente publicado na revista “Quaestiones geographicae”, Andrés Rodríguez-Pose, professor da London School of Economics e membro do painel de alto nível para o futuro da política de coesão da Comissão Europeia, faz uma análise sobre a crescente cedência de poderes que os estados mais desenvolvidos têm vindo a fazer para níveis subnacionais de governo.
O artigo parte da constatação de que, ao contrário do ocorrido no início do século XX, em que muitos investigadores convergiam na inevitabilidade da centralização para a “marcha da modernidade”, a segunda metade do século XX e o primeiro quartel do XXI evidenciam uma onda descentralizadora com o aparecimento ou reforço de “estados centrífugos”.
O artigo analisa o que o autor intitula como “motores dessa revolução de descentralização”, bem como as razões tradicionalmente usadas para a justificar: o aprofundamento da democracia, a eficiência económica e a identidade regional. Concluindo, o teorema da descentralização é matizado e complexificado pela globalização e pela revolução tecnológica, bem como por inovações que alteram a relação entre centros e periferias dentro dos países. Acresce a evidência empírica de que a descentralização não é uma progressão linear, antes um intrincado entrelaçamento de imperativos económicos e de vontade política.
A análise deste interessante artigo ganha em ser acompanhada pela leitura do relatório sobre o futuro da política da coesão da União Europeia, onde a especificidade territorial é reconhecida como essencial às políticas públicas, e do recente anuário regional do Eurostat 2024. Ambos são profícuos a evidenciar que as regiões mais descentralizadas são mais desenvolvidas e com melhores indicadores de qualidade de vida para os seus habitantes.
Neste contexto e neste tempo de acrescida complexidade, nomeadamente para uma União Europeia refém dos seus processos normalizadores, importa ter em conta duas desafiantes e incontornáveis transições que estamos a protagonizar: a digital, promotora da desmaterialização e em nome de quem são centralizados processos, o que pode ser eficientemente combatido se prevalecerem racionais de interoperabilidade entre sistemas, que a inteligência artificial facilita; e a ambiental e energética, que confere renovada centralidade aos territórios onde as coisas acontecem, as pessoas vivem e trabalham e a descarbonização tem de ser ganha.
Portugal tem dado passos importantes na descentralização, mas importa ir muito mais longe - o quotidiano continua marcado por arquétipos centralistas. Que 2025 aprofunde a centrifugação do Estado português.