Corpo do artigo
Tendo por princípio não comentar posições partidárias nestas crónicas, abro uma exceção a propósito da moção de estratégia apresentada ao próximo Congresso do PSD, pelo seu líder, o primeiro-ministro Luís Montenegro. Sendo expectável a sua aprovação, é igualmente expectável que venha a moldar a ação do Governo no futuro próximo.
No capítulo “Grandes objetivos”, essa moção refere “para uma economia moderna e desenvolvida, nunca poderá deixar de fazer parte o setor primário: o campo, as florestas, o mar. Não existe verdadeiro desenvolvimento económico sem uma visão integrada do território. (…) Por isso, não esqueceremos os agricultores, os pescadores e os silvicultores, tantas vezes, na história recente, injustamente vistos como entraves ao desenvolvimento do país. Temo-los, ao invés, como os verdadeiros guardiões da coesão territorial, da economia verde e do equilíbrio dos ecossistemas”.
Esta “visão integrada do território” é necessária e, a nosso ver, incontornável, sendo merecedora de aplauso. Constitui uma esperança no aprofundamento de uma reforma que promova a geração de riqueza de forma mais equilibrada e coesiva, sustentada nas especificidades e potenciais regionais. A agricultura e as florestas são domínios onde essas especificidades são mais acentuadas, pelas condições climatéricas e orográficas, bem como pela estrutura fundiária das explorações.
A reforma da estrutura orgânica e competências das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, iniciada pelo anterior Governo, vai neste sentido. A sua consolidação implica a agilização da interação com as estruturas governamentais ou da administração central, assim como ajustamentos ao quadro legal de referência, resolvendo redundâncias e fronteiras equívocas de atuação e, idealmente, um alargamento de competências que essa visão integrada da gestão do território requer.
Como está claramente expresso na Estratégia Norte 2030, o nosso futuro passa necessariamente por uma transição digital, com a qual estamos inequivocamente comprometidos, transportando-nos para uma desmaterialização de processos e redes. No entanto, a nossa modernidade é igualmente o tempo da atenção redobrada aos territórios e aos desafios demográficos, climáticos e energéticos que lhes são intrínsecos: o conjunto de locais onde as coisas acontecem, onde as pessoas vivem e trabalham, impõem-se como factos da vida. Será também aí que serão vencidos (ou não) os incontornáveis desafios da sustentabilidade ambiental e da qualidade de vida das populações.
Como na agricultura, o futuro reclama um enraizamento.