Agora que nos preparamos para ter um novo ciclo político urge pensar que tipo de estrutura orgânica o Governo poderá ter. Será o XXIII Governo Constitucional e o que a experiência nos indica é que o número de ministérios resulta da necessidade do primeiro-ministro satisfazer a sua visão conjuntural do país.?
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O que isto mostra é que tanto temos um Governo com ministérios minimalistas, como o caso do primeiro Governo Sá Carneiro ou um Governo, como o ultimo de António Costa, com um número exagerado. Tudo isto acarreta números de pessoal dependente do suporte de apoio que em nada beneficiam o país. Nos últimos dez anos o custo desta área tem uma média anual de 400 milhões de euros. Em 2017, existiam 1024 pessoas a trabalhar em gabinetes governamentais e mais 2474 integrados nas secretarias gerais e nos gabinetes de planeamento. Estas quase 3500 pessoas custam, aos contribuintes, 532 milhões de euros.
Então como deverá ser o Governo do futuro? Um Governo que aprenda com a lição de Tony Blair, quando criou a Prime-Minister"s Delivery Unit, e tenha um conjunto de ministérios que sejam sempre, em qualquer momento, estruturais. Sabendo da necessidade de cumprir funções de soberania ou sociais ganhamos em concentrar ministérios e só criar outros que respondam às novas exigências da sociedade. As questões da demografia, da transição digital, das alterações climáticas são, por si só, motivo para repensar a orgânica governamental.?Podemos evitar duplicação de serviços e procedimentos, partilhar custos e ser coerente e consistente na ação governamental.
A acreditar no primeiro-ministro parece que o futuro Governo vai ter esta preocupação criando a figura do ministro coordenador e reduzindo a sua dimensão. Um Governo mais curto significa um Governo mais eficaz e menos centralista, mais preocupado com a eficácia e a eficiência da gestão das políticas públicas. Assim teremos a possibilidade de tentar perceber se será um Governo para fazer as reformas necessárias: educação, saúde, envelhecimento, política de rendimentos, modernização da justiça, reforma do Estado, administração do território, controlo da dívida pública e competitividade da economia.
Portugal precisa de um Governo reformador e sabemos que, nem sempre, o Partido Socialista tem essa vontade. Agora com uma maioria de deputados, no Parlamento, não se poderá refugiar noutras circunstâncias.
Os estudos já estão feitos e o caminho parece ser este.
A ver vamos, então, como será o Governo do futuro cuja tarefa principal será pensar prospetivamente Portugal.
*Professor universitário de Ciência Política