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Ao longo de cerca de três anos, o Norte e os agentes regionais souberam convergir para um documento que faz uma nova leitura do seu território e das suas múltiplas interações com as pessoas e os ecossistemas que acolhe - o PROT-Norte (Plano Regional de Ordenamento do Território do Norte). Conferindo grande centralidade a quatro elementos, água, energia, neutralidade carbónica e energia, assume a economia dos territórios como o tónico de ligação entre partes; assume um policentrismo territorial não reduzido ao sistema urbano, em que todos os centros urbanos são importantes na provisão dos serviços de interesse geral que garantem, bem como na base económica diferenciada; aposta nas bacias de produção agropecuária e florestal e nas atividades que potenciam em articulação com a excelência do património natural; e elege a inovação e a digitalização como instrumentos de transformação regional.
Este racional leva à definição de três contextos territoriais com características similares que espelham essa integração, incluindo em estratégias para a neutralidade carbónica: Territórios do Nordeste, Centrais e do Noroeste
Neste contexto, foram recentemente apresentadas em Matosinhos 21 propostas que permitirão operacionalizar esta estratégia de desenvolvimento territorial que, com ambição, designamos Agenda Transformadora. Alguns exemplos: consolidar os ativos naturais e garantir um continuum de biodiversidade; consolidar a rede periurbana de espaços naturais; criar uma rede de aldeias com vida; criar rotas regionais de património cultural; promover a produção de eletricidade distribuída e o autoconsumo; gerir eficazmente os resíduos; melhorar as infraestruturas e serviços de mobilidade e logística; criar uma infraestrutura de dados espaciais interoperáveis; e desenvolver o percurso ABC (água, biodiversidade e carbono) para a neutralidade carbónica.
O PROT-Norte, documento estruturante de política pública que territorializa a Estratégia Norte 2030, consubstancia um referencial para hierarquização de políticas públicas do ordenamento do território e do urbanismo, bem como para a sua integração com as áreas da cultura, agricultura, gestão da água, florestas e conservação da natureza, entre outras, com o objetivo de melhor gerir, dar valor e perenidade aos ativos territoriais.
O PROT-Norte estará brevemente em discussão pública, sendo desejável a sua ampla leitura e debate de modo a ser apropriada pela Região Norte e por ela utilizado para o seu desenvolvimento.