Quebra-cabeças da política

A crise da habitação tem afetado as pessoas de forma muito desigual. Quem já tem habitação está mais rico pelo aumento do valor do imóvel, enquanto quem procura casa não consegue encontrar habitação a um custo compatível com os seus rendimentos. Naturalmente que os jovens são, por isso, as principais vítimas da crise da habitação. A principal responsável desta crise é a falta de oferta, agravada em algumas regiões do país pelo excesso de turismo.

Nos últimos vinte anos, o número de construções de novas casas caiu cerca de 85%, devido em grande parte à crise financeira. Além disso, Portugal tem a menor percentagem de habitação pública da Europa, cerca de 2%. Ainda assim, Portugal é o país com mais casas por cada mil habitantes da OCDE. Cerca de 750 mil estão vazias, ainda que muitas delas estejam em áreas despovoadas.

Já do lado da procura, o turismo é hoje fundamental e o principal motor da economia portuguesa, representando 48% do crescimento económico em 2023. A dependência excessiva desse setor começa a mostrar sinais de saturação. Em algumas freguesias do Porto e Lisboa, há mais alojamentos locais do que casas disponíveis para as famílias, o que acaba por desregular o normal funcionamento do mercado.

A crise da habitação é, sem sombra de dúvidas, o maior desafio da política pública atual. O fenómeno não é de fácil solução, mas a sua resolução começa com um diagnóstico preciso: o principal problema é a falta de oferta e o excesso de turismo não pode ser tema tabu. A solução exige um aumento da oferta pública, privada e cooperativa, com apoios específicos direcionados à procura e uma regulamentação local do turismo – nunca com soluções centralizadas em Lisboa.