Relação empática, sr. juiz?
Em pleno novembro de 2024, um juiz anulou o despedimento de um antigo pró-presidente do Instituto Politécnico do Porto, ao considerar que o ato de dar “sapatadas nas nádegas das estudantes” poderia ser interpretado como uma forma de “estabelecer relação empática”.
Corpo do artigo
Durante o processo disciplinar, ficou provado que o professor assediou três estudantes, mas, ainda assim, o tribunal aceitou a providência cautelar que permitiu a sua reintegração. É indigno e embaraçoso ver um tribunal aceitar o argumento de que práticas de assédio sexual possam ser justificadas como formas de relação empática entre professor e alunas.
Após decisões passadas que relativizam a violência doméstica, este episódio representa mais um golpe humilhante para a nossa justiça, que, em vez de proteger as vítimas, transmite cumplicidade com a misoginia. Além disso, reforça a sensação de impunidade entre docentes que abusam da sua posição em relação aos estudantes e alimenta o sentimento de fragilidade e injustiça entre as alunas afetadas.
O comportamento deste docente, além de possivelmente configurar um crime, é uma vergonha para o Ensino Superior Português e para a Academia do Porto. As instituições de ensino devem ser espaços seguros de democracia e liberdade, onde se promove o conhecimento científico, a cidadania e o respeito pela dignidade humana. A decisão judicial de não punir esses atos e permitir a reintegração dos abusadores no sistema de ensino descredibiliza a justiça e desmotiva as vítimas a denunciarem abusos. Esta é mais uma página negra na história da justiça portuguesa.
Presidente da Federação Académica do Porto