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No Norte 2030, contratualizados os investimentos territoriais integrados com as entidades intermunicipais, no montante de 1400 M€, estão em finalização diversos planos de ação, agora que a Administração Central concluiu os regulamentos específicos do Portugal 2030. Algo que poderia ter sido mais bem resolvido, mais célere e com melhor resposta a realidades regionais, com regulamentos específicos por programa.
Ontem, foi discutido com os agentes regionais o programa de ação para a gestão de resíduos urbanos, desenvolvido no racional do PERSU (Programa Estratégico para os Resíduos Urbanos) e estruturado em dois níveis de intervenção: (i) alta, incluindo instalações de triagem, preparação para reutilização e reciclagem, valorização orgânica e eliminação dos resíduos sem potencial de reciclabilidade, assegurado pelos sistemas de gestão de resíduos urbanos; e (ii) baixa, incluindo as recolhas seletiva e indiferenciada, assim como o transporte para as instalações em alta, sem prévia ou baixa seleção, normalmente assegurado pelos municípios.
Nesta área, onde em 2022 a produção de resíduos urbanos foi de 1,6 Mton, o Norte tem um grande caminho a percorrer. As suas principais infraestruturas são 14 aterros sanitários (42% do total nacional) e unidades de diferente natureza: uma de valorização energética (a Lipor, com 34% da capacidade no continente); seis de tratamento biológico; e treze de triagem. Realidade que terá de ser profundamente alterada para a eliminação da deposição em aterro até 2030.
O Norte 2030 fará uma aposta na separação e tratamento de biorresíduos, essencial para a Região atingir as metas europeias com que está comprometida. Em baixa, serão priorizados os equipamentos para redes de recolha seletiva de biorresíduos e sua separação e reciclagem na origem (compostagem doméstica e comunitária); equipamentos para recolha diferenciada de proximidade; e implementação de tarifas PAYT (pay-as-you-throw). Para os sistemas em alta, a prioridade estará na reconversão dos equipamentos de tratamento mecânico e/ou biológico; infraestruturas de valorização de resíduos orgânicos para compostagem ou digestão anaeróbia; reconversão de estações de triagem; modernização de infraestruturas para maior recuperação de recicláveis e redução da fração residual; equipamentos para a preparação e colocação de composto no mercado; mineração de aterros sanitários e operações para o seu encerramento e valorização ambiental. Os desafios são enormes. Os municípios e as entidades gestoras de resíduos serão centrais, mas o papel principal estará em cada um nós - nos resíduos que produzimos e no destino que lhes damos.