"Na política a constância consiste, não em fazer sempre a mesma coisa, mas em querer sempre a mesma coisa" (Cardeal Mazarin).
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A máxima de Mazarin, primeiro-ministro de Luís XIV, entre Richelieu e Colbert, aqui referida serve para explicar que devemos pensar o Serviço Nacional de Saúde de uma forma diferente se queremos salvar esse mesmo SNS.
Temos, pois, de abandonar esses chavões fáceis de mais meios e mais dinheiro e pensar de uma forma inteligente o que pode e deve ser o SNS no rigoroso cumprimento da imposição constitucional.
Foi isso que o Health Cluster de Portugal fez quando decidiu criar um grupo de trabalho para pensar o futuro do SNS. Um grupo constituído por académicos, personalidades dos setores público, privado e social com provas técnicas dadas?na defesa do SNS e, acima de tudo, dos seus utilizadores, das famílias e dos doentes.
O grupo concluiu o trabalho, informou o senhor presidente da República e aguarda o final da campanha eleitoral para falar com o novo Parlamento.
A proposta consiste em criar uma estrutura agregadora da multiplicidade de instituições que funcionam no setor mas não comunicam entre si. Não representa, pois, mais despesa pública, antes uma racionalização dessa despesa e a melhor gestão do desperdício.
Possibilita a criação de uma estrutura mais descentralizada e responsável para aqueles que precisam de gerir o sistema próximo das populações. Tem uma visão integradora dos vários setores e está preocupada com o envelhecimento da população e a consequente necessidade de integrar, numa lógica de complementaridade, o social com a saúde. Traz também uma novidade com a proposta de uma lei de meios que permita projetar a saúde a uma década e evitar a criação de respostas que acabam por induzir procura acrescida. Finalmente, o papel dos recursos humanos pode e deve ser visto aqui de uma forma integradora e global.
Esta proposta reflete também a preocupação da gestão política se saber enquadrar com a gestão técnica e operacional. Desta forma, o ministro ou a ministra da Saúde deixam de ser os gestores do SNS para serem os responsáveis das orientações prioritárias que a saúde precisa, em corresponsabilidade com o Ministério das Finanças. Este deixa de olhar só para os números e passa a compreender, avaliar e a premiar os resultados.
Esta proposta não é uma promessa fácil e demagógica. Antes reflete um esforço de consenso que, cumprindo a Constituição, quer salvar o SNS enfrentando o problema e trazendo uma solução coerente e viável.
*Professor universitário de Ciência Política