O ministro da Educação, bem, colocou em cima da mesa, para debate público, uma alteração ao modelo de recrutamento, seleção e colocação dos professores que visa atribuir mais responsabilidades e autonomia às escolas e aos seus diretores.
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Sabe-se há muito que o modelo centralizado e burocrático da lista graduada não serve os alunos nem as escolas. Em geral, não serve, por ineficiência, para as colocações ou as substituições. Especificamente, causa verdadeiros prejuízos às escolas inseridas em territórios críticos que enfrentam graves problemas de fixação do corpo docente. Algumas chegam a ter de substituir 90% dos professores todos os anos, apesar de se saber, hoje, que um dos fatores mais importantes para melhorar os resultados dos alunos, nestas escolas, é a estabilidade do corpo docente, acompanhada de medidas de compensação e de apoio ao trabalho dos professores. A lista graduada nacional é cega em relação às especificidades e interesses de escolas e alunos.
As posições contra a proposta do Governo de dar mais autonomia às escolas e aos diretores na seleção dos seus professores focam-se na descredibilização dos diretores das escolas, como se, por absurdo, a seleção viesse a ser um ato arbitrário em que só aqueles interviriam. Afirma-se que faltam competência e legitimidade aos diretores, que estes são incapazes de reconhecer o mérito pedagógico dos professores, que se orientam por interesses de proteção de amigos e de clientelas. Tudo resumido, seriam todos uns "grandes malandros". Serão?
Os diretores das escolas são professores eleitos democraticamente por colégios eleitorais constituídos por professores, representantes das autarquias, das associações de pais e outros atores da comunidade em que a escola se insere, escolhidos pela própria escola. Nem o Governo nem a administração intervêm neste processo. A responsabilidade da escolha dos diretores das escolas está associada ao dever de participação cívica e democrática na vida da instituição. Quando as coisas correm mal, os mecanismos que permitem escolher permitem também destituir e substituir. Existem hoje mais de 800 diretores de escolas. Como noutras atividades, nem todos serão exemplares. Mas as generalizações abusivas e negativas são insuportáveis porque minam a confiança nas instituições.
Conheci e conheço muitos diretores de escola que assumiram o exercício do cargo com coragem, capacidade de liderança e defesa do interesse público, num tempo em que o altruísmo muitas vezes não é valorizado. O trabalho que fizeram e fazem tem de ser publicamente reconhecido.
*Professora universitária