A celebração do 40.º aniversário do Parque Natural do Alvão, uma pérola do património natural nacional, justifica esta partilha de convicções sobre o modelo de cogestão das áreas protegidas.
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Importa assinalar o seu caráter humanizado, nomeadamente no Norte, com ecossistemas em equilíbrio harmonioso entre as atividades humanas e a natureza. Estas áreas são indispensáveis à conservação da natureza, sendo uma das componentes do capital natural do Norte que, a par com a água, os solos e as florestas, integram o PROT-Norte como "áreas de excelência natural". A gestão focada na primazia da sustentabilidade deve assegurar a equidade económica aos que desenvolvem atividades nestes territórios. Também o crescente aumento da sua procura para fruição deve ser cada vez mais exigente e respeitador dos valores genuínos que oferecem.
Como explicita a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade, "para proteger já não basta deixar ficar como está. É preciso atuar de forma ativa". Já fomos aprendendo que o abandono e a ausência são palco aberto aos incêndios, à depauperação de habitats e do solo, à destruição de recursos, para além da ameaça, sempre presente, à vida das pessoas.
Acresce que são absolutamente incontornáveis os benefícios da subsidiariedade e da integração setorial, que atendem às especificidades da gestão de cada área protegida, para as quais as entidades que estão no território têm capacidades de mobilização e interação que só a proximidade e o conhecimento conferem. O território é a matriz para a integração de políticas públicas, bem como para o estabelecimento das necessárias complementaridades a que a política de desenvolvimento regional dará respostas.
A cogestão promove uma gestão ativa, participada e de proximidade das áreas protegidas, capaz de "afirmar o valor do seu capital natural, por inteiro". Neste propósito, junta a autoridade nacional para a conservação da natureza e da biodiversidade, os municípios e quem, pelo conhecimento técnico-científico e saberes aplicados, possa contribuir para a definição e concretização de políticas de conservação, valorização e competitividade do território.
É neste reacional que a CCDR-Norte dará o seu contributo, integrando políticas públicas do ambiente, de ordenamento do território e da agricultura, mas também sociais e culturais, prosseguindo firmemente os desígnios e a sua visão de desenvolvimento regional.
*Presidente da CCDR-N