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Nos últimos tempos tem-se avaliado e discutido muito o recurso, por cidadãos de países terceiros, ao SNS - Serviço Nacional de Saúde português. Considerado um dos sistemas mais generosos do Mundo, o nosso SNS tem sido alvo de abordagens que começam a criar engulhos e sinais contraditórios no âmbito das políticas públicas.
Foi assim no caso das gémeas brasileiras, que motivou mesmo uma comissão de inquérito, após serem públicas as diligências que envolviam o filho do presidente da República. Recentemente, foi o próprio Governo que colocou a possibilidade de ser feita uma avaliação e adotadas políticas mais restritivas no acesso ao nosso SNS por parte de cidadãos estrangeiros.
Certo é que dentro da União Europeia estas regras estão já definidas e aceites no chamado passaporte azul permitindo a qualquer cidadão europeu usufruir do sistema de saúde do estado-membro onde se encontrar.
Claro está que estas medidas se apresentam como dirigidas aos chamados cidadãos imigrantes e são muito alimentadas por discursos populistas mais radicais de extrema-direita.
Esta relação da saúde com cidadãos de outras geografias também poderá ter um aspeto muito positivo para o nosso SNS, mas aqui como um sistema nacional de saúde, englobando também os setores privado e social. Estou a referir-me ao que se convencionou chamar “turismo de saúde”. Portugal tem aqui uma grande oportunidade de conseguir mobilizar e atrair cidadãos de outras geografias que não conseguem aceder, em tempo útil, se existirem, aos seus sistemas de saúde.
Certo é que precisamos de políticas públicas bem definidas e o assumir por todos os agentes envolvidos de um esforço coletivo.
Áreas clínicas como a da cirurgia plástica e da estética ou da medicina dentária são naturalmente eleitas como especialidades singulares nesta resposta.
Claro está que será necessária uma resposta integrada envolvendo o Ministério da Saúde, a economia do turismo e os agentes privados e sociais. Poderá estar aqui uma oportunidade robusta para o setor que vai ainda potencializar o investimento feito em tecnologia e em investigação científica.
O turismo de saúde pode ser um cluster de referência na economia portuguesa, a exemplo do que já é noutros países, como a Turquia.
Compete agora aos partidos políticos e à sociedade civil pensarem a forma destas políticas públicas e os incentivos que podem mobilizar profissionais e académicos na criação de um verdadeiro cluster que junte a fileira do turismo e a da saúde numa conjugação cuja imagem será a de promover um “turismo de saúde” assente na qualidade de vida de todos os seus destinatários.